Dossiê / Processo 2014-26RE-SEP - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-26RE-SEP

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/10/2014 - 11/11/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de hidrantes e/ou reservatórios exclusivos de água nos aeroportos, com capacidade para abastecimento de viaturas e aeronaves utilizadas no combate a incêndio (RQC 10711 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Incra em Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizados os processos de reforma agrária e de regularização fundiária no Município de Pedras de Maria da Cruz, tendo em vista que a demora desses procedimentos tem contribuído para a ocorrência de conflitos graves na região, tal como o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres (RQC 10710 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedido de providências para que sejam realizadas ações de contenção de conflitos fundiários e investigação sobre o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres, no Município de Pedras de Maria da Cruz (RQC 10709 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando da 11ª Região da Polícia Militar pedido de providências para que seja reforçado o policiamento no Município de Pedras de Maria da Cruz, devido a denúncias de acirramento de conflitos fundiários na região, onde foi assassinado Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres (RQC 10708 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam intensificadas as investigações sobre o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres, no Município de Pedras de Maria da Cruz (RQC 10707 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre a pretensão de se construírem três celas na sede da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Januária, para apresentação de menores infratores, e sobre notícia de reunião com a sociedade civil visando o recolhimento de fundos para a referida construção (RQC 10706 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião da Comissão de Segurança Pública no Município de Martinho Campos para debater, em audiência pública, o aumento da criminalidade local e a falta de efetivo e de estrutura de trabalho para a Polícia Militar (RQC 10705 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião no Município de Brumadinho, para debater, em audiência pública, a possibilidade de aumento do efetivo policial local (RQC 10704 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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