Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, e ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, realizada a requerimento do Deputado André Quintão, em 17/04/2008, às 15h30min, com o objetivo de verificar a situação das duas instituições. Estiveram presentes: os Deputados André Quintão e João Leite, que foram recebidos na Dopcad pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Delegado-Geral de Polícia Civil e Chefe de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, e no Ceip Dom Bosco pelo Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Acampamento dos Sem-Terra, Bairro Céu Azul, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 29/04/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos Sem-Terra, instalados no acampamento do Bairro Céu Azul. Estiveram presentes: Padre Júlio César Gonçalves Amaral, Vigário Episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança; Professor Fábio Alves dos Santos, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Alexandre Lima, representante do Movimento Sem Terra - MST. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o PL 1697 2011 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, superintendente Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Rezende, diretora da Superintendência de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que os Srs. Eduardo Cyrino Generoso, Gildásio Alves dos Santos, Ramon Alves campos Neres, Gerson Ferreira de Oliveira, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira, Consolação Cifani da Conceição, Elvira Míriam Veloso de Melo e Maria Alice da Silva sejam ouvidos nesta reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Projeto de Lei Federal 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

Estiveram presentes: Hélio Rabelo, secretário-adjunto de Estado do Trabalho e Emprego e membro do Conselho Estadual de Economia Solidária; Lêda Cintia Assis de Souza, do Ministério do Trabalho e Emprego em sua Secretaria Nacional de Economia Solidária; Nair Aparecida de Andrade, gerente de Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Shirlei Aparecida Almeida Silva, coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES; e Francisca Paulina da Silva, representante do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação do Mercado de Santa Tereza.

Estiveram presentes: Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário adjunto de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte; João Batista Souza, gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Henrique Roberti, diretor da Associação do Bairro Santa Tereza; Yé Borges, conselheiro consultivo da Associação Comunitária de Belo Horizonte do Bairro Santa Tereza; Alan Vinícius Jorge, membro do Movimento Santa Tereza Viva; e Carlos Antônio Olteiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Santa Efigênia/Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular ao Mercado de Santa Tereza com a finalidade de apresentar sugestões sobre o melhor aproveitamento do processo de sua reabertura (RQC 1080 2011 ); requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular à comissão designada pelo prefeito de Belo Horizonte para coordenar o processo de reabertura do Mercado de Santa Tereza, com a finalidade de apresentar sugestões sobre seu melhor aproveitamento (RQC 1090 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a proposta de criação da Via Albuquerque e o projeto de revitalização e valorização de quatro quarteirões da Rua Antônio de Albuquerque, no Bairro Savassi, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Gina Beatriz Rende, secretária municipal adjunta de Planejamento Urbano; Sabrina Maria Caneschi e Letícia Grazire Melgaço de Andrade, arquitetas da Paragon Arquitetura; Alessandro Runcini, diretor do Conselho da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL; Nacib Hetti, diretor emérito da Associação Comercial de Minas – ACMinas; e Nelson Galizzi, idealizador do Projeto Via Albuquerque.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Nívio Tadeu Lasmar Pereira, secretário municipal de Meio Ambiente, informando quem irá substituí-lo nesta reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2011, às 09h15min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a situação dos cortadores de cana perante a acelerada mecanização do campo, resultando em enorme mão de obra ociosa na região.

Estiveram presentes: Agnos Rodrigues, superintendente de Formação Profissional da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego; Rúbio de Andrade, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas; Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa e autor do pedido de realização desta reunião; Aécio Silva, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha e presidente da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha; José João, prefeito de Francisco Badaró; Lázaro Neves, prefeito de Berilo; Evandro Tiago, prefeito de Rubim; Raniene José da Silva, prefeito de Santo Antônio do Jacinto; Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, vice-prefeito de Chapada do Norte; Claudilene da Costa Ramalho, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; José Carlos Alves Pereira, coordenador do setor de migração temporária da Pastoral do Migrante; Maria das Graças Teixeira Santos, diretora suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; e Rômulo Luiz Campos, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 09h30min, na Câmara Municipal de Sete Lagoas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a criação do Parque Estadual Serra de Santa Helena.

Estiveram presentes: Antônio Rogério Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Mariana Gontijo, gerente de Criação de Unidades de Conservação do IEF; Wanderson César Nascimento, superintendente de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sete Lagoas; Claudinei Dias da Silva, vereador e presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Meio Ambiente e Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; Dalton Antônio de Avelar Andrade, vereador em Sete Lagoas; Silvio França Linhares, secretário-executivo da Associação de Desenvolvimento Ambiental – Adesa; Érika Regina de Oliveira Carvalho, engenheira agrônoma da Emater; e Wagner Augusto de Oliveira, advogado dos proprietários da Fazenda Arizona.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012, com a palestra “A regionalização da estratégia de intervenção governamental – PMDI e PPAG – e a situação global de execução das ações programadas” - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Célia Barroso, ouvidora-geral do Estado; Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, diretora do Departamento de Gestão Financeira da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária; Maria Celeste Cardoso Pires da Ouvidoria da Fazenda, Patrimônio e Ouvidoria Pública; Ana Piterman da Ouvidoria de Saúde; Samy Chafic Abou Jaber, chefe do Núcleo de Acompanhamento de Tramitação Legislativa da Casa Civil; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diogo Carneiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ângelo Minardi, assessor da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto; Eduardo Machado de Faria Tavares da Ouvidoria Ambiental; e Rodrigo Xavier da Silva da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, questões afetas à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização e encaminhamento ao trabalho digno e decente dos adolescentes e jovens do Estado.

Estiveram presentes: Nívia Soares da Silva, subsecretária de Estado da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Andréa Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum Erradicação e Combate no Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente – Fectipa; e Christiane Azevedo Barros, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/03/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista denúncias de problemas que afetam as condições de trabalho e que ameaçam os populares que circulam em suas dependências.

Estiveram presentes: Marcelo Arruda Nassif, diretor de Mineração e Novos Negócios da Codemig; Renata Resende Coelho, subintendente da Cidade Administrativa; Carla Anunciatta de Carvalho, representante da Comissão de Trabalhadores da Cidade Administrativa; Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais – Sind-Ute; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais – Sindpol; Renato Barros, diretor administrativo do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; e Marco Antônio Mota, diretor tesoureiro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Sindifisco.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de homenagear, em debate público, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, os conselheiros tutelares por ocasião do seu dia, comemorado em 18/11, e discutir o funcionamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – nos Conselhos Tutelares e sua importância para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas.

Estiveram presentes: Carmen Rocha Dias, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Cláudio Roberto Stacheira, coordenador-geral do Observatório Nacional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – FMCT; Sérgio Santos Costa, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; e Flávio Márcio Leopoldino Duffles, secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura das reuniões de apresentação da revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Valquíria de Sousa Pinheiro Bahia, diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Adriane Riccieri Brito, subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag; Nívia Soares, subsecretária de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Camila Pereira de Oliveira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; André Luiz de Castro Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Eduardo Cyrino Generoso, assessor para Assunto Institucional da Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 15h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, o PL 3077 2012 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Estado da Juventude; Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude; Maria Alves de Souza, coordenadora estadual de Jovens da Fetaemg; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Ederson Alves da Silva, secretário da Juventude da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais; Bruno Roger de Faria Ribeiro, representante da Casa dos Movimentos Populares da Região Industrial da Grande Belo Horizonte; e Fabrício Souza Cruz Almeida, presidente da OAB Jovem MG.

Inclui: o resultado da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando visita à Praça da Estação no dia 18/05/2012, às 09 horas, ocasião em que acontecerão as atividades do Dia Nacional da Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e será realizado o “Banner Humano” (RQC 3528 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita à Cemig no dia 17/05/2012, às 16 horas, com a finalidade de tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a Comunidade Nascente Imperial, em Contagem (RQC 3529 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.