Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Projeto de Lei Federal 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

Estiveram presentes: Hélio Rabelo, secretário-adjunto de Estado do Trabalho e Emprego e membro do Conselho Estadual de Economia Solidária; Lêda Cintia Assis de Souza, do Ministério do Trabalho e Emprego em sua Secretaria Nacional de Economia Solidária; Nair Aparecida de Andrade, gerente de Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Shirlei Aparecida Almeida Silva, coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES; e Francisca Paulina da Silva, representante do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.