Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-1RC-FFO/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-FFO/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/06/2011 – 21/08/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o PL 1697 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, superintendente Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Rezende, diretora da Superintendência de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que os Srs. Eduardo Cyrino Generoso, Gildásio Alves dos Santos, Ramon Alves campos Neres, Gerson Ferreira de Oliveira, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira, Consolação Cifani da Conceição, Elvira Míriam Veloso de Melo e Maria Alice da Silva sejam ouvidos nesta reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação