Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de homenagear, em debate público, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, os conselheiros tutelares por ocasião do seu dia, comemorado em 18/11, e discutir o funcionamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – nos Conselhos Tutelares e sua importância para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas.

Estiveram presentes: Carmen Rocha Dias, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Cláudio Roberto Stacheira, coordenador-geral do Observatório Nacional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – FMCT; Sérgio Santos Costa, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; e Flávio Márcio Leopoldino Duffles, secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.