Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-2RC-PPO/TPA - 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RC-PPO/TPA

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/11/2012 - 30/01/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2012, às 09h15min, com o objetivo de homenagear, em debate público, a requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura, os conselheiros tutelares por ocasião do seu dia, comemorado em 18/11, e discutir o funcionamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – nos Conselhos Tutelares e sua importância para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas.

Estiveram presentes: Carmen Rocha Dias, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Cláudio Roberto Stacheira, coordenador-geral do Observatório Nacional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Celso Penna Fernandes Júnior, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – FMCT; Sérgio Santos Costa, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; e Flávio Márcio Leopoldino Duffles, secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação