Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete), em 07/05/2002 (Teófilo Otoni), em 09/05/2002 (Araçuaí), em 14/05/2002 (Patos de Minas), em 16/05/2002 (Paracatu), em 23/05/2002 (Ipatinga), em 24/0/5/2002 (Governador Valadares), em 28/05/2002 (Poços de Caldas), em 04/06/2002 (Caratinga), em 07/06/2002 (Pirapora), em 08/06/2002 (Montes Claros), em 11/06/2002 (Juiz de Fora), e entre os dias 01 e 03/07/2002 (Belo Horizonte), com os objetivos de avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus instrumentos de gestão e de colher subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à conservação e à recuperação da qualidade e da quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; e "Gerenciamento das águas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; Gerenciamento das águas: instrumentos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; José Carlos Carvalho; Celso Castilho de Souza; Paulino Cícero de Vasconcellos; Mauro da Costa Val; Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; Marcelo de Deus Melo; Patrícia Boson; Carmem Lúcia Antunes Rocha; Cid Tomanik Pompeu; Márley Caetano de Mendonça; Dilma Pereira; Willer Hudson Pós; Jarbas Soares Júnior; Maria Cristina Yan; Gilman Viana Rodrigues; Mauro da Costa Val; Valter Vilela Cunha; Marco Antônio Fernandez; deputado Ivo José.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Águas Subterrâneas - Representação Nacional; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - Abes/MG - e Subseção Sul de Minas; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção Minas Gerais – ABRH/MG -; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - Assemae; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco - Comissão Provisória; Comitê da Bacia do Entorno do Lago de Furnas (GD 3) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande (GD 7) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba (GD 8) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Conselho Estadual de Saúde; Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - Fonasc/CBH; Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais - Cetec/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas - Furnas Centrais Elétricas - Furnas; Instituto Estadual de Florestas - IEF - Diretoria de Gestão da Pesca; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Agam; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Projeto Manuelzão - UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Urbano; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo -; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua/MG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME.

Apoiaram o evento em Araguari: Prefeitura Municipal de Araguari; Câmara Municipal de Araguari; Associação Microrregional dos Municípios do Planalto do Araxá - Ampla; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Paranaíba - Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paranaíba - Amvap.

Apoiaram o evento em Capitólio: Prefeitura Municipal de Capitólio; Câmara Municipal de Capitólio; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande - Amalg; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana - Amog; Associação Microrregional dos Municípios dos Campos das Vertentes - Amver -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande - Ameg.

Apoiaram o evento em Teófilo Otoni: Prefeitura de Teófilo Otoni; Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema; Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Teófilo Otoni.

Apoiaram o evento em Araçuaí: Prefeitura de Araçuaí; Câmara Municipal de Araçuaí; Associação Microrregional dos Municípios do alto Jequitinhonha - Amaje; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

Apoiaram o evento em Patos de Minas: Prefeitura Municipal de Patos de Minas; Câmara Municipal de Patos de Minas; Associação Microrregional dos Municípios do alto Paranaíba - Amapar -; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor -; Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam.

Apoiaram o evento em Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu; Câmara Municipal de Paracatu; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor.

Apoiaram o evento em Ipatinga: Prefeitura de Ipatinga; Câmara Municipal de Ipatinga; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Piranga - Amapi; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Piracicaba - Amepi; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Aço - Amva.

Apoiaram o evento em Governador Valadares: Prefeitura de Governador Valadares; Câmara Municipal de Governador Valadares; Associação Microrregional dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce - Ardoce.

Apoiaram o evento em Poços de Caldas: Prefeitura de Poços de Caldas; Câmara Municipal de Poços de Caldas; Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Sapucaí - Amasp; Amog; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Sapucaí - Amesp; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - CBH Mogi Pardo.

Apoiaram o evento em Caratinga: Prefeitura de Caratinga; Câmara Municipal de Caratinga; Associação Microrregional dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó - Amoc; Ardoce; Fundação Educacional de Caratinga - Funec; Associação de Defesa do Rio Caratinga - Aderc.

Apoiaram o evento em Pirapora: Prefeitura Municipal de Pirapora; Câmara Municipal de Pirapora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev -; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisico - Ammesf.

Apoiaram o evento em Montes Claros: Prefeitura de Montes Claros; Câmara Municipal de Montes Claros; Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.

Apoiaram o evento em Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação Microrregional dos Municípios da Mantiqueira - Amma; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paraibuna - Ampar; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Integraram a comissão de representação: Marco Antônio Fernandez; Maria Aparecida Santos e Santos; Odair dos Santos Júnior; Valter Vilela; João Clímaco; Mauro da Costa Val; Augusto César Soares dos Santos; Sérgio Mário Regina; Ivo das Chagas; Maria Antônia Nunes Willians M. Barreto; Julia na Koepeel; Gilman Viana Rodrigues; Edna Costa de Oliveira; Sílvia Freedman Ruas Durães; Alice Lorentz de Faria Godinho; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pardo e Mogiguaçu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (GD3) – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (GD7) – Comissão Provisória; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional Frederico Pecorelli.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as proposta das CTIs e interiorização; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; publicações.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna; documento relacionado ao tema.