Dossiê / Processo 13 - Águas de Minas II

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-14LEG-13

Título

Águas de Minas II

Data(s)

  • 06/02/2002 - 20/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 265 folhas
Bibliográfico, 427 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete), em 07/05/2002 (Teófilo Otoni), em 09/05/2002 (Araçuaí), em 14/05/2002 (Patos de Minas), em 16/05/2002 (Paracatu), em 23/05/2002 (Ipatinga), em 24/0/5/2002 (Governador Valadares), em 28/05/2002 (Poços de Caldas), em 04/06/2002 (Caratinga), em 07/06/2002 (Pirapora), em 08/06/2002 (Montes Claros), em 11/06/2002 (Juiz de Fora), e entre os dias 01 e 03/07/2002 (Belo Horizonte), com os objetivos de avaliar a implantação das políticas estadual e federal de recursos hídricos e a adoção de seus instrumentos de gestão e de colher subsídios junto à sociedade, de forma participativa, para fundamentação de leis relacionadas à gestão das águas, com vistas à conservação e à recuperação da qualidade e da quantidade das águas nas bacias hidrográficas localizadas no Estado de Minas Gerais.

O evento abordou os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; e "Gerenciamento das águas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Gestão das águas"; "Agências de bacias"; Gerenciamento das águas: instrumentos".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; José Carlos Carvalho; Celso Castilho de Souza; Paulino Cícero de Vasconcellos; Mauro da Costa Val; Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; Marcelo de Deus Melo; Patrícia Boson; Carmem Lúcia Antunes Rocha; Cid Tomanik Pompeu; Márley Caetano de Mendonça; Dilma Pereira; Willer Hudson Pós; Jarbas Soares Júnior; Maria Cristina Yan; Gilman Viana Rodrigues; Mauro da Costa Val; Valter Vilela Cunha; Marco Antônio Fernandez; deputado Ivo José.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Águas Subterrâneas - Representação Nacional; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - Abes/MG - e Subseção Sul de Minas; Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção Minas Gerais – ABRH/MG -; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - Assemae; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco - Comissão Provisória; Comitê da Bacia do Entorno do Lago de Furnas (GD 3) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande (GD 7) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba (GD 8) - Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Conselho Estadual de Saúde; Câmara Técnica do Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum Mineiro de Comitês de Bacia; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia - Fonasc/CBH; Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais - Cetec/MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas - Furnas Centrais Elétricas - Furnas; Instituto Estadual de Florestas - IEF - Diretoria de Gestão da Pesca; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Agam; Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Projeto Manuelzão - UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Urbano; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais - Singeo -; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sindágua/MG; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME.

Apoiaram o evento em Araguari: Prefeitura Municipal de Araguari; Câmara Municipal de Araguari; Associação Microrregional dos Municípios do Planalto do Araxá - Ampla; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Paranaíba - Amapar; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paranaíba - Amvap.

Apoiaram o evento em Capitólio: Prefeitura Municipal de Capitólio; Câmara Municipal de Capitólio; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Grande - Amalg; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana - Amog; Associação Microrregional dos Municípios dos Campos das Vertentes - Amver -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Grande - Ameg.

Apoiaram o evento em Teófilo Otoni: Prefeitura de Teófilo Otoni; Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema; Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Teófilo Otoni.

Apoiaram o evento em Araçuaí: Prefeitura de Araçuaí; Câmara Municipal de Araçuaí; Associação Microrregional dos Municípios do alto Jequitinhonha - Amaje; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação Atlética Banco do Brasil - AABB.

Apoiaram o evento em Patos de Minas: Prefeitura Municipal de Patos de Minas; Câmara Municipal de Patos de Minas; Associação Microrregional dos Municípios do alto Paranaíba - Amapar -; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor -; Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam.

Apoiaram o evento em Paracatu: Prefeitura Municipal de Paracatu; Câmara Municipal de Paracatu; Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas - Amnor.

Apoiaram o evento em Ipatinga: Prefeitura de Ipatinga; Câmara Municipal de Ipatinga; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Piranga - Amapi; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Piracicaba - Amepi; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Aço - Amva.

Apoiaram o evento em Governador Valadares: Prefeitura de Governador Valadares; Câmara Municipal de Governador Valadares; Associação Microrregional dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Doce - Ardoce.

Apoiaram o evento em Poços de Caldas: Prefeitura de Poços de Caldas; Câmara Municipal de Poços de Caldas; Amag; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Sapucaí - Amasp; Amog; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Sapucaí - Amesp; Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo - Amarp; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - CBH Mogi Pardo.

Apoiaram o evento em Caratinga: Prefeitura de Caratinga; Câmara Municipal de Caratinga; Associação Microrregional dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó - Amoc; Ardoce; Fundação Educacional de Caratinga - Funec; Associação de Defesa do Rio Caratinga - Aderc.

Apoiaram o evento em Pirapora: Prefeitura Municipal de Pirapora; Câmara Municipal de Pirapora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev -; Associação Microrregional dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams -; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisico - Ammesf.

Apoiaram o evento em Montes Claros: Prefeitura de Montes Claros; Câmara Municipal de Montes Claros; Amams; Associação Microrregional dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.

Apoiaram o evento em Juiz de Fora: Prefeitura de Juiz de Fora; Câmara Municipal de Juiz de Fora; Associação Microrregional dos Municípios do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação Microrregional dos Municípios da Mantiqueira - Amma; Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Paraibuna - Ampar; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.

Integraram a comissão de representação: Marco Antônio Fernandez; Maria Aparecida Santos e Santos; Odair dos Santos Júnior; Valter Vilela; João Clímaco; Mauro da Costa Val; Augusto César Soares dos Santos; Sérgio Mário Regina; Ivo das Chagas; Maria Antônia Nunes Willians M. Barreto; Julia na Koepeel; Gilman Viana Rodrigues; Edna Costa de Oliveira; Sílvia Freedman Ruas Durães; Alice Lorentz de Faria Godinho; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pardo e Mogiguaçu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí; Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas (GD3) – Comissão Provisória; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (GD7) – Comissão Provisória; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional Frederico Pecorelli.

Inclui: programa/convites; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento de propostas da CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização (publicação, relatório e documento base); documento consolidado com as proposta da CTIs e interiorização; documento aprovado na plenária final; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados; publicações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota de publicação

SEMINÁRIO LEGISLATIVO ÁGUAS DE MINAS, 2., 2002, Belo Horizonte, MG. Documento final. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 40 p. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2013.

Nota de publicação

SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS", 2., 2002, Belo Horizonte, MG. Relatório das comissões técnicas interinstitucionais. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 55 p. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2013.

Nota de publicação

SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS", 2., 2002, Belo Horizonte, MG. [Águas de Minas]: 1º, 2 e 3 de julho de 2002. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 103 p. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/182>. Acesso em: 2 set. 2013.

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito: junho/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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