Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2009 – 2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.
O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; notícia interna; documento relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: 14/10/2025
Atualização: 14/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.