Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/04/1997, não realizada.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1997, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 08/05/1997, 24/04/1997 e 17/04/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/01/1997, não realizada.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 20/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), convocada para 06/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/10/1997 e 23/10/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, a requerimento do deputado Marcos Helênio.

Estiveram presentes: David Travesso Neto, vice-presidente da Cemig; Sérgio Penna Espírito Santo, relações públicas da Cemig; Francisco Stheling Neto, superintendente de Comunicação Social e Representação da Cemig; Lúcio Guterres e Maurílio Chaves, do Sindieletro; e Alexandre Heringer, do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Banco do Brasil, encaminhando relatório dispondo sobre agricultores beneficiados pelo Pronaf/Rural Rápido; do Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando cópia do extrato de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Minas Gerais; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando que foi encaminhado à Secretaria de Agricultura o Ofício 2805/1997/SGM; do Sr. Silas Costa Pereira, presidente da Casemg, solicitando recursos para sanar compromissos inadiáveis no referido órgão; do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, superintendente estadual do Banco do Brasil em exercício, informando que a prorrogação de prazo do vencimento dos financiamentos de securitização dos produtores rurais do Município de Centralina foi efetivada; do Sr. Celso Maurício Galvão, presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Elos de Produção Animal e Vegetal, parabenizando o presidente desta Casa pela criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais; do Sr. Orlando Boni, chefe de Gabinete do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, informando que a atual composição do Conselho Monetário Nacional foi definida pela Lei Federal 9069 1995, e que esta só pode ser alterada pelo Congresso Nacional; da Sra. Maria José Haueisen, deputada, encaminhando documento do Sr. José Ferreira da Conceição; do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, prestando informações acerca das atividades desenvolvidas por essa fundação; e do Sr. Nautílio José Melo Veludo, coordenador-geral em exercício da Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - Copec -, do Ministério da Fazenda, prestando esclarecimentos sobre os procedimentos para a liberação de recursos destinados ao pagamento do Proagro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Arnaldo Lemos Figueiredo, José Henrique Santos Portugal, Silas Costa Pereira, Antônio Francisco de Lima Neto, Celso Maurício Galvão, Orlando Boni, Aluízio Fantini Valério e Nautílio José Melo Veludo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a reforma agrária de Minas Gerais, e, de modo especial, no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; acordo de líderes, indicando substituição de membros desta comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião do presidente desta Casa com os presidentes de comissão; a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que sejam convidados os Srs. Raimundo Cândido Júnior e Marcelo Leonardo, da OAB, Francisco João Andrade, assessor jurídico do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, José Antônio Braga, assessor do presidente do Tribunal de Justiça e Francisco José Rezende, vice-presidente da Associação dos Serventuários da Justiça para discutirem sobre o PL 1549 1997 ; lista de presença; a ordem do dia; edital de convocação.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 15h50min, com o objetivo de discutir com representantes do DER/MG; IEF; Semad; Copam; Feam e IGA, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre os Projetos de Lei do governador do Estado, em tramitação nesta Casa.

Estiveram presentes: Paulo Teodoro de Carvalho, secretário adjunto da Semad; Maria Eliza Catelanos Solá, representante do IEF; Luis Adolfo Vidigal, representante da Feam; Afrânio Nardí, representante da AMDA; Antônio Cândido Borges, diretor-geral do IMA; Sebastião Virgílio, diretor-geral do DRH/MG; Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretor do IGA; Cícero Ibrahim Buldrini Filogônio, diretor administrativo-financeiro do Cetec; Walter Tedeschi, diretor administrativo do DHR/MG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor de monitoramento e controle do IEF; Léo Pompeu de Rezende Campos, diretor de planejamento e desenvolvimento ambiental da Feam; Sílvio Vasconcelos, chefe de assessoria do IMA e Antônio Eustáquio Oliver, diretor de administração e finanças do IEF.

Inclui: a ata; correspondência do presidente da ALMG para o presidente da comissão encaminhando cronograma dos eventos institucionais previstos até 19/05/1997 a fim de facilitar a programação dos trabalhos da comissão; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; as ordens do dia; a ordem do dia da reunião do dia 28/05/1997, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Hely Tarqüínio e Antônio Júlio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam – comunicando o lançamento, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, da rede Brasileira de Informações sobre a Problemática do Trabalho Infantil, que visa divulgar iniciativas e experiências que busquem a redução ou eliminação do trabalho infantil no Brasil.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Ibam; lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 07/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laerte Malta Maciel, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, agradecendo o convite formulado por esta comissão para participar da reunião ocorrida em Governador Valadares, comunicando o seu empenho no sentido da duplicação das BRs 262 e 381, no trecho João Monlevade, Ipatinga e Governador Valadares e encaminhando cópia do manifesto intitulado " Mobilização pela Duplicação da Nossa Estrada" (em anexo).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Laerte Malta Maciel (com anexo); requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública desta comissão com o objetivo de debater as perspectivas de desenvolvimento dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.