Dossiê / Processo 1997-11RE-CJU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-11RE-CJU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/1997 – 25/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 15h50min, com o objetivo de discutir com representantes do DER/MG; IEF; Semad; Copam; Feam e IGA, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre os Projetos de Lei do governador do Estado, em tramitação nesta Casa.

Estiveram presentes: Paulo Teodoro de Carvalho, secretário adjunto da Semad; Maria Eliza Catelanos Solá, representante do IEF; Luis Adolfo Vidigal, representante da Feam; Afrânio Nardí, representante da AMDA; Antônio Cândido Borges, diretor-geral do IMA; Sebastião Virgílio, diretor-geral do DRH/MG; Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretor do IGA; Cícero Ibrahim Buldrini Filogônio, diretor administrativo-financeiro do Cetec; Walter Tedeschi, diretor administrativo do DHR/MG; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor de monitoramento e controle do IEF; Léo Pompeu de Rezende Campos, diretor de planejamento e desenvolvimento ambiental da Feam; Sílvio Vasconcelos, chefe de assessoria do IMA e Antônio Eustáquio Oliver, diretor de administração e finanças do IEF.

Inclui: a ata; correspondência do presidente da ALMG para o presidente da comissão encaminhando cronograma dos eventos institucionais previstos até 19/05/1997 a fim de facilitar a programação dos trabalhos da comissão; a lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 20/12/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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