Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-5RO-PAA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-5RO-PAA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/1997 – 11/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Banco do Brasil, encaminhando relatório dispondo sobre agricultores beneficiados pelo Pronaf/Rural Rápido; do Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo, delegado federal de Agricultura em Minas Gerais, encaminhando cópia do extrato de convênio firmado entre o Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Minas Gerais; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando que foi encaminhado à Secretaria de Agricultura o Ofício 2805/1997/SGM; do Sr. Silas Costa Pereira, presidente da Casemg, solicitando recursos para sanar compromissos inadiáveis no referido órgão; do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, superintendente estadual do Banco do Brasil em exercício, informando que a prorrogação de prazo do vencimento dos financiamentos de securitização dos produtores rurais do Município de Centralina foi efetivada; do Sr. Celso Maurício Galvão, presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Elos de Produção Animal e Vegetal, parabenizando o presidente desta Casa pela criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais; do Sr. Orlando Boni, chefe de Gabinete do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, informando que a atual composição do Conselho Monetário Nacional foi definida pela Lei Federal 9069 1995, e que esta só pode ser alterada pelo Congresso Nacional; da Sra. Maria José Haueisen, deputada, encaminhando documento do Sr. José Ferreira da Conceição; do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, prestando informações acerca das atividades desenvolvidas por essa fundação; e do Sr. Nautílio José Melo Veludo, coordenador-geral em exercício da Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - Copec -, do Ministério da Fazenda, prestando esclarecimentos sobre os procedimentos para a liberação de recursos destinados ao pagamento do Proagro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Arnaldo Lemos Figueiredo, José Henrique Santos Portugal, Silas Costa Pereira, Antônio Francisco de Lima Neto, Celso Maurício Galvão, Orlando Boni, Aluízio Fantini Valério e Nautílio José Melo Veludo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir a reforma agrária de Minas Gerais, e, de modo especial, no Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; acordo de líderes, indicando substituição de membros desta comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião do presidente desta Casa com os presidentes de comissão; a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

07/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação