Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Patrimônio Cultural e Natural: Arqueologia

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-01
Dossiê / Processo
1991 - 1991

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: relatório do evento; documento aprovado na plenária final; termo de cooperação técnica.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-14LEG-02
Dossiê / Processo
12/02/1999 - 31/03/1999

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de ... »

Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-02
Dossiê / Processo
1992 - 1992

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado na plenária final; matéria jornalística; documento relacionado ao tema.

Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerias (4ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-4LEG-03
Dossiê / Processo
10/11/1959 - 23/02/1961

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-... »

Patrimônio Cultural e Natural: Memória e Esquecimento

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-03
Dossiê / Processo
1992 - 1992

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: documentos que deram origem ao evento; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; certificado de participação no evento.

Comissão especial para indicação dos titulares da FCS, da Faop e do Iepha/MG (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-04
Dossiê / Processo
18/12/2002 - 07/05/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico ... »

Patrimônio Cultural e Natural: Paleontologia e Espeleologia

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-04
Dossiê / Processo
1992 - 1992

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; certificado de participação no evento.

Estado e Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-05
Dossiê / Processo
1993 - 1993

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema; resultado do evento.

1ª Conferência Estadual de Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.2-15LEG-06
Dossiê / Processo
2005 - 2005

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; ... »

Mecanismos de Financiamento da Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-12LEG-06
Dossiê / Processo
1993 - 1993

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: programa/convite; relação das entidades de apoio; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2007

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-08/2007
Dossiê / Processo
18/04/2007 - 22/04/2009

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração do ... »

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da FCS (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-11
Dossiê / Processo
02/03/2011 - 03/06/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do ... »

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 21.549 (17ª Legislatura).

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-17LEG-11
Dossiê / Processo
04/03/2013 - 07/03/2013

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21549 2013 (Veto), Veto Parcial à Proposição Lei 21549, que regulamenta a oferta do serviço de couvert e dá outras providências.

Referência: PL 2325 2011 (Projeto de Lei) e MSG 351 ... »

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1991

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-14/1991
Dossiê / Processo
22/11/1991 - 14/05/1992

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concurso ... »

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Iepha (15ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-15LEG-15
Dossiê / Processo
26/05/2004 - 09/06/2005

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

... »

2ª Conferência Estadual de Cultura

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.2-16LEG-17
Dossiê / Processo
2009 - 2009

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: programa; regimento para funcionamento da conferência; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente do Iepha (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-19
Dossiê / Processo
--/02/2011 - 15/07/2011

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas ... »

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1959-1RO-EDC
Dossiê / Processo
15/07/1959 - 12/10/1959

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/19... »