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Cultura
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Patrimônio Cultural e Natural – Arqueologia

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Arqueologia, realizado no período de 11/11/1991 a 13/11/1991, em Belo Horizonte, com o objetivo de oferecer subsídios para a formulação da política de preservação do Patrimônio Arqueológico do Estado de Minas Gerais, buscando a contribuição de entidades nas esferas municipal, estadual e federal; sistematizar informações que possam orientar a elaboração de anteprojetos relativos às leis complementares à Constituição Mineira e às Leis Orgânicas.

O evento abordou os seguintes temas: “Legislação ambiental e cultural”, “Arqueologia e Política Cultural” e “Contribuições para a legislação mineira”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luís Renato Topam, da curadoria do meio ambiente da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Zilmar Celestino Pinheiro, do departamento de mineração da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Luiz Gonzaga Teixeira, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Aurora Maria de Castro Silva, do Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plambel; Adriane O. M. Penha, assessoria jurídica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Ricardo Lanna, do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB; Berenice Menegale, da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte – SMC-BH; Alfredo Mendonça, da Universidade Estácio de Sá – Unesa – do Rio de Janeiro; César Lotufo, da Universidade Estácio de Sá – Unesa – do Rio de Janeiro; Celso Melo Franco, do direito ambiental.

Inclui: termo de cooperação técnica; documento aprovado na plenária final; relatório do evento.

A Outra Economia Possível – A Economia Solidária

Documentos relativos ao ciclo de debates A Outra Economia Possível – A Economia Solidária, realizado em 13/06/2003, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Legislação e políticas públicas de economia popular solidária”; “Microfinanças e políticas públicas de economia popular solidária”; “Carrossel e experiências”; “Show cultural na Praça da Assembleia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Patrícia Meireles Moisés, do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; Dione Manetti, da Secretaria Nacional de Economia Solidária; Leomar Luiz Prezotto, consultor de legislação sanitária de Santa Catarina; João Luiz Homem de Carvalho, presidente da Associação do Programa de Verticalização da Produção da Agricultura Familiar – Aprove – do Distrito Federal; Leonardo Coelho, do Fórum de Cooperativas Populares do Rio de Janeiro; Ivan Sommer, sociólogo e ex-coordenador do Programa de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Sul; Reginaldo Magalhães, assessor nacional de cooperativas de crédito da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Idalvo Toscano, economista e consultor de economia popular solidária e microfinanças; Amauri Adolfo da Silva, presidente da Associação Regional de Agricultura Familiar da Zona da Mata de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; documentos relacionados ao tema.

Repensando o Brasil 500 Anos Depois

Documentos relativos ao evento Repensando o Brasil 500 Anos Depois, realizado no período de 13/03/2000 a 17/03/2000, em Belo Horizonte, com o apoio do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH –, e com o objetivo de discutir a história do Brasil.

O evento abordou os seguintes temas: "Os diferentes olhares sobre 1500"; "A formação do Brasil-nação"; "Em busca da cidadania: 500 anos de movimentos sociais"; "Realidades e perspectivas".

O evento contou com algumas ações ações/atividades de 15/03/2000 a 12/12/2000, entre elas: ciclo de debates, lançamento do Concurso de Redação e Ilustração Brasil 500 anos; lançamento de livros e revistas relacionados aos 500 anos, em parceria com editoras e universidades; apresentação de peça teatral infantil Descobrimento do Brasil; exposição Testemunho de Portugal; apresentação do espetáculo Poetórias Afro; encontro dos povos indígenas de Minas Gerais; exposição de obras de 220 artistas plásticos, alusivas aos 500 anos; apresentação de orquestras e corais; lançamento do CD Sabará, de música barroca; entrega de Medalha Especial do Brasil 500 anos; exposição Minas, A Crônica da Rebeldia.

Participaram do ciclo de debates as seguintes autoridades: Silvino Ferreira Leite; Wilson Pataxó; Diva Moreira; Ronald de Oliveira Rocha; José Murilo de Carvalho; Chico Alencar; Vera Alice Cardoso Silva; José Carlos Reis; Hamilton Pereira – Pedro Tierra; Lucília de Almeida Neves; Ênio Bohnenberger; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira; João Antônio de Paula; Nildo Domingos Ouriques; Lincoln Gonçalves Fernandes; Rafael Freire.

Inclui: documentos que deram origem do evento; programa/convite (2); programa; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff; de João Batista Resende para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro; de Luiz Alberto de Almeida Monteiro para o cargo de presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; de Flávio de Lemos Carsalade para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 - Término das atividades: 11/03/1999

Membros efetivos: deputados Amilcar Martins (presidente), Alencar da Silveira Júnior (vice-presidente), Agostinho Silveira (relator), Antônio Júlio e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, Bené Guedes, George Hilton, Márcio Cunha e Mauro Lobo.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentação e Informação – Arquivos, Bibliotecas e Museus

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação – Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado no período de 24/08/1992 a 26/08/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discussão técnica visando fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural nos termos da Constituição Estadual – Artigos 207, 208 e 209, e 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias –, particularmente, nas áreas de arquivos, bibliotecas e museus.

A área de arquivos abordou os seguintes temas: “O papel do Estado e do município”, “Acesso e sigilo” e “Sistema de informação”.

A área de museus abordou os seguintes temas: “Visão contemporânea de museus”, “O museu na administração pública”, “Política de conservação e restauração de bens móveis” e “Processamento técnico de acervos museológicos”.

A área de bibliotecas abordou os seguintes temas: “Estado & cidadania”, “Conservação do patrimônio público”, “Sistema estadual de documentação”, “O bibliotecário e a legislação” e “Biblioteca e educação básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense – UFF; Lucy Gonçalves Fontes, professora da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Norma de Góes Monteiro, do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Aurélio Wander Bastos, da Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Achiles Mitraud, do Arquivo Público Mineiro – APM; Kildare Gonçalves Carvalho, da Procuradoria-Geral do Estado; José Maria Dias; Oswaldo Gouveia, professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Maria Helena Bianchini, professora do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Priscila Freire, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Helena Machado Hermeto, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Rui Mourão, do Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Maria Beatriz R. Vasconcelos Coelho, do Centro de Conservação e Restauração – Cecor – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Guimarães, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Antônio Fernando Batista, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria Luiza Querini, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria da Conceição F. Brito, do Museu Arquidiocesano de Mariana; Affonso Romano de Sant’Anna, da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro; Rosa Lanna, da Superintendência Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Sérgio Otero, do senado federal; Edith de Andrade Roque, do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Walda Antunes, da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários; Maria Antonieta Cunha, da Biblioteca Infanto-Juvenil de Belo Horizonte; Waldett Vial Ribeiro, da biblioteca da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Lúcia Siccarini Nunes, da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG; Lúcia Helena Pimenta Lima, do Conselho Federal de Biblioteconomia e da biblioteca da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Dolores da Cunha Pinto, da Superintendência Desenvolvimento Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE-MG; Graça Fragoso, do Grupo Mineiro de Estudos para Biblioteca Escolar da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais; Maria das Dores Araújo, da Biblioteca Pública de Minas Gerais Professor Luís de Bessa; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa; regulamento; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; lista de inscrição no evento.

Comissão Especial - Tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Patrimônio Cultural e Natural – Memória e Esquecimento

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Memória e Esquecimento, realizado no período de 16/09/1992 a 18/09/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Cultura; Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais – IBPC-MG – 13ª Coordenação Regional; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de Arquitetura do Instituto Metodista Isabela Hendrix; Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Comuna S.A; Século 30 – Arquitetura e Restauro; Fundação João Pinheiro; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – lepha; Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas – GBPE; Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Núcleo de Assuntos Espeleológicos – NAE; Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE; Vecci Pecly e Menezes – Escritório de Arquitetura; Secretaria de Cultura de Belo Horizonte; Aliança Francesa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Plambel; Aresta Arquitetura e Restauro; Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento de Belo Horizonte; Academia Internacional Amed; Transporte Lafaiete Ltda; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Fundação Artística Cultural de Betim – Funarb; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG; Batista e Schmidt – Arquitetura e Urbanismo Ltda; Brandt Meio Ambiente; Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Comissão especial para indicação dos titulares da FCS, da Faop e do Iepha/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Clóvis Salgado – FCS; Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Mauro Guimarães Werkema (Fundação Clóvis Salgado); Otávio Elísio Alves de Brito (Faop); Angela Maria Carrato Diniz (TV Minas); Vanessa Borges Brasileiro (Iepha/MG).

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Biel Rocha (vice-presidente e relator), Leonardo Moreira (relator), Miguel Martini (relator), Alberto Bejani. Membros suplentes: Ivair Nogueira, Weliton Prado, Jayro Lessa, Domingos Sávio e Paulo Piau

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 06/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Patrimônio Cultural e Natural – Espeleologia e Paleontologia

Documentos relativos ao fórum técnico Patrimônio Cultural e Natural – Espeleologia e Paleontologia, realizado no período de 29/09/1992 a 01/10/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado da Cultura; Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas – GBPE; Núcleo de Atividades Espeleológicas – NAE; Grupo Agster de Pesquisas Espeleológicas – Gape; Grupo Espeleológico de Monte Sião; Sociedade Excursionista e Espeleológica – SEE; Sociedade Brasileira de Espeleologia; Movimento Pró-Morro da Pedreira; Grupo Proporções; Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Departamento de Ciências Biológicas da Pontifícia Universidade Católica – PUC; Secretaria de Assuntos Municipais de Belo Horizonte; Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; Brandi Meio Ambiente; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Departamento Nacional de Produção Mineral. Universidade Federal de Viçosa – UFV; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan.

Inclui: relação da comissão de representação; notícia interna; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller)

Documentos relativos ao lançamento da Coleção Memória Política de Minas (lançamento dos livros de Oscar Correia e Armando Ziller), realizado em 06/12/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de resgatar, por meio da história oral, a vida e a trajetória política de lideranças expressivas do Estado.

Inclui: convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.

Cultura – Política e Financiamento

Documentos relativos ao fórum técnico Cultura – Política e Financiamento, realizado no período de 30/08/2004 a 01/09/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a política pública de cultura em minas e seus instrumentos legais; aprimorar a articulação entre as diversas esferas de governo e entre essas a sociedade civil, visando à promoção da cultura; debater a questão dos recursos para a cultura, buscando um sistema integrado de financiamento para o setor; propor ações no sentido de garantir recursos para a cultura no orçamento do Estado, no Plano Plurianual e em outras fontes de financiamento; incentivar as discussões sobre a cultura nas instituições políticas e empresariais e na sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”, “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura” e “Financiamento da política cultural”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Financiamento da política cultural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luiz Roberto do Nascimento e Silva, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Celina Albano, secretária de Cultura de Belo Horizonte; Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura; Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; José Alberto Pinto Neves, superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa – da Prefeitura de Juiz de Fora; Danilo Santos Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio de São Paulo – Sesc-SP; José Eduardo Castro Liboreiro, diretor da Superintendência de Ação Cultura da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Murilo Araújo, presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg; Weber Lopes, presidente da Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais – Ammig; José Márcio Barros, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Osvaldo Guimarães Lasmar, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Leopoldo Nunes da Silva Filho, diretor de patrocínios da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica – Secom; Eliane Parreiras, coordenadora do Instituto Cultural Usiminas – Usicultura; Elza Cataldo, produtora cultural; Bete Arenque, produtora-executiva da Companhia SeráQuê?; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Bernardo Mata Machado, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Mônica Botelho, presidente da Fundação Ormeo Junqueira; J. D’Ângelo, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – Cultural.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento de propostas priorizadas pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Estado e Cultura

Documentos relativos ao fórum técnico Estado e Cultura, realizado em 03/11/1992, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Cultura; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões – Sated; Associação Mineira de Produtores de Artes Cênicas – Amparc; Grupo Galpão; Fundação Clóvis Salgado; Centro Mineiro de Danças Clássicas; Associação Mineira de Escolas de Dança; Centro de Artesanato Mineiro; Sindicato dos Artesãos; Consórcio Público de Desenvolvimento · do Vale do Ivinhema – Codevale; Comissão Mineira do Folclore; Encontro Popular de Cultura; Federação Mineira dos Congados; Ordem Templãria da Cruz de Santo Antônio de Pádua; Faculdade de Música da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fundação Educação Artística; Sindicato dos Músicos; Escola Guignard; Grupo Bonfim; ltaú Galeria; Fórum Belo Horizonte – Video; EmVideo; TV Minas; AMPC Produção; Savassi Cineclube; Oficina Nacional do Cinema; Biblioteca Pública Infantojuvenil de Belo Horizonte; Sindicato dos Escritores; Ponto de Partida – Barbacena; Cia Absurda; Grupo Corpo; 1º Ato; Grupo Ós; Núcleo Artístico; Centro de Artesanato Mineiro; Comissão Mineira do Folclore; Projeto Mãos de Minas; Comunidade Arturos.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas de CTI’s ou interiorização.

Mecanismo de Financiamento da Cultura

Documentos relativos ao fórum técnico Mecanismo de Financiamento da Cultura, realizado no período de 30/11/1992 a 02/12/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural, nos termos da Constituição Estadual, particularmente de seus artigos 207, 208 e 209, e 83 do ato das disposições constitucionais transitórias.

O evento abordou os seguintes temas: “Economia e cultura”, “Incentivos governamentais para o fomento à cultura”, “O investimento na área cultural: empresários e produtores” e “Instrumentos de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Maria Celina Pinto Albano, da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Roberto Brant, deputado e da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; José Oswaldo Guimarães Lasmar, da Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais; José Carlos Garcia Durand, do Centro de Estudos da Cultura e do Consumo da Escola de Administração de Empresas de São Paul – EAESP – da Fundação Getulio Vargas – FGV; Yacoff Sarkovas, da Artecultura de São Paulo; Bernardo Mata Machado, da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais; Dario Corrêa, da assistência jurídica de marketing cultura e direito autoral do Rio de Janeiro; Murilo Alves, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC – do Distrito Federal; Deisy Petininee, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp – da Universidade de São Paulo – USP – e da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Rogério Coimbra, da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória no Espírito Santo; Paulo Henrique Osório Coelho, da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais; Cândido José Mendes, do Centro Cultural Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Paulo Brant, do Banco do Estado de Minas Gerais S.A – Bemge; Walter Feltran, do Instituto Cultural Itaú de São Paulo; Alessandro Queiroga Barros, da AQB – Produções e Marketing Ltda; Nestor Santanna, NS Consultoria e Projetos Especiais; Geraldo Magela, deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Marilene Godinho, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Eleonora Santa Rosa, da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Marilena Chaves, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Silvana Coser, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Paulo Paiva, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais; Paulo Rubens Navarro Vieira, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Patrícia de Souza Lima, da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Odilon Vargas Toledo, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Inclui: programa; relação das entidades parceiras; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final.

III Conferência Estadual de Cultura

Documentos relativos à III Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 25/09/2013 a 27/09/2013, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Inclui: regulamento; lista da composição da mesa; relação de delegados; metodologia dos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final.

I Conferência Estadual de Cultura

Documentos relativos à I Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 28/11/2005 a 30/11/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Sistema Nacional de Cultura: o papel das conferências e perspectivas”, “Gestão pública da cultura”, “Cultura é direito e cidadania”, “Economia da cultura”, “Patrimônio cultural” e “Comunicação é cultura”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Gestão pública da cultura”; “Cultura é direito e cidadania”; “Economia da cultura”; “Patrimônio cultural”; “Comunicação é cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Celso Cota Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Isaura Botelho, doutora em Ação Cultural pela Universidade de São Paulo – USP – e vice coordenadora da Área de Difusão do Centro de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap; Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo – USP – e diretor de Avaliação e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes –, do Ministério da Educação; Maria Amarante Pastor Baracho, doutora em economia, diretora de pesquisas do Instituto Plano Cultural e professora da Escola de Governo de Minas Gerais; Sônia Rabelo, professora de direito administrativo e urbanístico nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Júlio Pinto, doutor em filosofia pela Universidade de North Carolina, pós-doutor em comunicação pela Universidade Católica Portuguesa e professor de semiótica no curso de comunicação social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Edilaine Maria de Almeida Carneiro, historiadora, ex-diretora do Arquivo Público Mineiro – APM – e diretora de planejamento da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Regina Helena Alves da Silva, doutora em história social e diretora do Centro Cultural da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Mônica Starling, economista, mestre em ciências políticas e pesquisadora do Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro; Elizabeth Salles de Carvalho, arquiteta, diretora de conservação e restauração do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; Israel do Vale, jornalista, editor do Laboratório Multimídia do Programa Rumos Jornalismo Cultural, do Instituto Itaú Cultural, e Diretor de Programação e Produção da Rede Minas.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas da CTI’s e interiorização; documento aprovado na plenária final; moções.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Carlos Pimenta, Ronaldo Magalhães e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - prevê a elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Lúcia Mendonça (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Ana Maria Resende, Paulo Cesar. Foram designados membros suplentes os deputados: Rômulo Veneroso, Ronaldo Magalhães, Lafayette de Andrada, Carlos Pimenta, Jayro Lessa.

Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; comunicações de substituição em reuniões; editais de convocação; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membros da Comissão; e cédulas de votação.

II Conferência Estadual de Cultura

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 02/12/2009 a 04/12/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura oficial”; “Mesa de abertura”; “Palestra magna”; “Café”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Credenciamento dos participantes da Conferência Estadual de Cultura”; “Inscrição dos delegados para a Conferência Nacional de Cultura”; “Palestras”; “Debate”; “Palestras”; “Debate”; “Almoço”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Café”; “Plenária final”; “Eleição dos delegados, por categorias representativas”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Produção simbólica e diversidade cultural”; “Cultura, cidade e cidadania”; “Cultura e desenvolvimento sustentável”; “Cultura e economia criativa”; “Gestão e institucionalidade da cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Juca Ferreira, ministro da Cultura; Paulo Brant, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Jurema Machado, coordenadora de cultura da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – no Brasil; José Márcio Barros; Carlos Antônio Leite Brandão; Maurício Laguardia Campomori; Mauro Werkema, da Secretaria de Estado de Turismo; Ana Flávia Machado; Maria Helena Cunha; Mônica Debs, secretária Municipal de Cultura de Uberlândia; Patrícia Avellar, da Fundação Clóvis Salgado; Sérgio Lélis, da Fundação de Arte de Ouro Preto; Fabíola Farias, da Superintendência de Bibliotecas; Fernando Almeida, C.A do Núcleo Cidade Futuro; José Oliveira Júnior, do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Vera Chandram, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha; Eliane Parreiras, da Secretaria de Estado de Cultura; Marta Procópio, da Fundação João Pinheiro; Rodrigo Barroso, da Fundação Municipal de Cultura; Clarice Libânio, da Organização Não Governamental – ONG – Favela é Isso ai; Gláucia Brandão, deputada estadual; Márcia Bethânia, secretária Municipal de Cultura de Diamantina; Pedro Paulo Cava.

Inclui: programa; regimento; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da FCS (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Solanda Steckelberg Silva para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (17ª Legislatura).

Origem: MSG 27 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 11 2011

Membros efetivos: deputados Fred Costa (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Rômulo Veneroso (relator), Carlin Moura e Elismar Prado. Membros suplentes: deputados Luzia Ferreira, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Luiz Henrique e Délio Malheiros.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; correspondência; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1991 , de autoria do deputado Dilzon Melo, que dá nova redação ao art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre concurso público da ALMG destinado à definição do Hino Oficial do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Carvalho (presidente), Jorge Hannas (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Maria Elvira, Mauri Torres, Maria José Haueisen, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, José Maria Pinto, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Elisa Alves, Maria Olívia, João Batista e Roberto Luiz Soares. Foram designados membros suplentes os deputados: José Renato, Rêmolo Aloise, Sebastião Helvécio, Gilmar Machado, Ivo José, Márcio Miranda, Antônio Genaro, Jaime Martins, Sebastião Costa, Eduardo Brás, Célio de Oliveira, José Leandro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e José Bonifácio.

Inclui: resultados de reunião, atas, listas de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Iepha (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha (15ª Legislatura).

Origem: MSG 217 2004 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Ana Maria Resende (relatora) e Dinis Pinheiro. Membros suplentes: deputados Marília Campos, José Henrique, Carlos Pimenta e Jayro Lessa.

Início das atividades: 25/06/2004 – Término das atividades: 16/03/2005.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23563 (18ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23563 2017, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23563, que institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Referência: PL 2805 2015 e MSG 290 2017.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Tranformado em norma jurídica: LEI 22627, de 31/07/2017.

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente e relator), Dilzon Melo (vice-presidente), Durval Ângelo, Felipe Attiê e Tadeu Leite. Membros suplentes: deputados Fred Costa, Luiz Humberto Carneiro, Bosco, Tito Torres e Thiago Cota.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente do Iepha (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Viana Cabral para o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha (17ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 19 2011 .

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Paulo Lamac (relator), Ivair Nogueira e Rômulo Viegas. Membros suplentes: deputados Bosco, Tadeuzinho Leite, Pompílio Canavez, Ana Maria Resende e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 05/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

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Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

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Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; edital de convocação para reunião de 13/11/1959

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Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e edital de convocação para a reunião do dia 23/11/1959

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Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

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Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta. Inclui a ata da referida reunião e ata da reunião do dia 06/12/1960, a qual não foi realizada por falta de quorum

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta

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5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1960, quando foi distribuído projeto para parecer, e discutido e votado o parecer do projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1960 às 15 horas, quando compareceu, a convite da Comissão, o Secretário da Educação, Cyro Maciel, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 1132, que aborda sobre o Código do Ensino Primário. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

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6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta

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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960 às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicação, requerimentos e projeto em pauta. Inclui a ata e o resultado da reunião

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Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer, e discutidos e votados os respectivos pareceres

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 08/11/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961, quando foi distribuído um projeto para parecer e foi discutido e votado o parecer de requerimento e projeto

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 17/07/1961, quando foram apreciados os projetos que dispõem sobre o Código de Ensino pré-primário e primário no Estado de Minas Gerais (Projetos nº 1132 e 1353). Inclui a minuta da ata e o edital de convocação da reunião

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Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/03/1961, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e telegrama do Monsenhor Arruda Câmara. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/04/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicação, requerimentos e projetos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição de membro da Comissão

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 07/08/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e aprovados pareceres dos projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 25/05/1961, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata da reunião e uma comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 06/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimento e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, um projeto e uma indicação. Foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 24/08/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/10/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1962, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião; convocação para reunião especial em 27/03/1962

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/07/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos, indicações e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 22/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata da reunião, emenda ao Projeto nº 2401/62 e parecer para 2ª discussão do mesmo projeto, referente à criação do Ginásio Estadual de Além Paraíba, distribuído nessa reunião

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e foi distribuído parecer de indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto e foram distribuídos pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/02/1963, as 14h10min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente, porém, a mesma foi adiada por falta de entendimento entre os membros. Inclui: ata; edital de convocações

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Foi lida representação do chefe da Divisão de Taquigrafia da ALMG, informando sobre a impossibilidade do fornecimento de taquígrafos para acompanhar as reuniões das comissões técnicas. Inclui ata de reunião e ofício do Chefe da Divisão de Taquigrafia

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 05/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 12/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicados de substituição em reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 02/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foi discutida e votada indicação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

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