Dossiê / Processo 04 - Cultura – Política e Financiamento

Open original Objetos Digitais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.3-15LEG-04

Título

Cultura – Política e Financiamento

Data(s)

  • 2004 – 2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 72 folhas
Bibliográfico, 38 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao fórum técnico Cultura – Política e Financiamento, realizado no período de 30/08/2004 a 01/09/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a política pública de cultura em minas e seus instrumentos legais; aprimorar a articulação entre as diversas esferas de governo e entre essas a sociedade civil, visando à promoção da cultura; debater a questão dos recursos para a cultura, buscando um sistema integrado de financiamento para o setor; propor ações no sentido de garantir recursos para a cultura no orçamento do Estado, no Plano Plurianual e em outras fontes de financiamento; incentivar as discussões sobre a cultura nas instituições políticas e empresariais e na sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”, “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura” e “Financiamento da política cultural”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Articulação União, Estado e municípios: imperativos e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Articulação Estado e sociedade civil: compartilhamento de responsabilidades e reflexos nos diversos segmentos da cultura”; “Financiamento da política cultural”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Luiz Roberto do Nascimento e Silva, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; Celina Albano, secretária de Cultura de Belo Horizonte; Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura; Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; José Alberto Pinto Neves, superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – Funalfa – da Prefeitura de Juiz de Fora; Danilo Santos Miranda, diretor regional do Serviço Social do Comércio de São Paulo – Sesc-SP; José Eduardo Castro Liboreiro, diretor da Superintendência de Ação Cultura da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais; Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Murilo Araújo, presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – Ciemg; Weber Lopes, presidente da Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais – Ammig; José Márcio Barros, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; José Osvaldo Guimarães Lasmar, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Leopoldo Nunes da Silva Filho, diretor de patrocínios da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica – Secom; Eliane Parreiras, coordenadora do Instituto Cultural Usiminas – Usicultura; Elza Cataldo, produtora cultural; Bete Arenque, produtora-executiva da Companhia SeráQuê?; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Bernardo Mata Machado, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Mônica Botelho, presidente da Fundação Ormeo Junqueira; J. D’Ângelo, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – Cultural.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; documento de propostas priorizadas pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/12/2012
Revisão: 27/02/2026
Atualização: 22/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Objetos Digitais (Mestre) área de direitos

Objetos Digitais (Referência) área de direitos

Objetos Digitais (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados