Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero Vasconcelos e outros.

Foram designados membros os deputados: Paulino Cícero (presidente), Homero Santos (vice-presidente e relator), Sinval Bambirra, José Maria Magalhães e Carlos Megale.

Início das atividades: 16/08/1963 - Término das atividades: 12/09/1963

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; editais de convocações; notícias de jornal; documentos do processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Administração.

Documentos relativos à Comissão Especial para, com a urgência que o caso requer, inteirar-se com as autoridades competentes do problema telefônico de Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nilson Gontijo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo (presidente), Valdir Melgaço (relator), Joaquim Mariano da Silva (relator), Artur Fagundes e João Carvalho. Posteriormente o deputado Artur Fagundes foi substituído pelo deputado Gerardo Renault

Início das atividades: 06/04/1967 – Término das atividades: 07/06/1967

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descritos: falta de investimento e defasagem tecnológica, falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, má prestação de serviço na transmissão de dados, inadequação da cobrança e má qualidade de atendimento em call centers.

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Alencar da Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Ulysses Gomes (vice-presidente), João Leite (relator), Adalclever Lopes, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Gustavo Valadares, Elismar Prado, Célio Moreira, Cabo Júlio, Bonifácio Mourão, Rômulo Veneroso e Carlos Pimenta.

Início das atividades: 14/06/2013 – Término das atividades: 19/02/2014.

Em 05/02/2014, foi aprovado um requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a prorrogação dos trabalhos da reunião comissão por 30 dias.

Em 18/03/2014, foi deferido um recurso de conformidade com o item XXVII do Art. 232 do Regimento Interno, solicitando que fossem revistas pelo Plenário as conclusões do Relatório Final da CPI, nos termos do parágrafo púnico do Art. 114 e Art. 104 do Regimento Interno.

Em 25/11/2014, foram encerradas as discussões nos termos do Art. 244 do Regimento Interno.

As conclusões do relatório final não foram revistas pelo Plenário, na forma do Art. 104. Em 31/01/2015, os documentos da CPI foram arquivados nos termos do Art. 180 do Regimento Interno.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; controle de entrega de pauta; termo de esclarecimento; questionários respondidos; comunicação de encerramento dos trabalhos; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel/MG; e Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (15ª legislatura)

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Renato César do Nascimento Santana (DER); Ivan Alves Soares (Detel); Reinaldo Alves Costa Neto (Deop/MG).

Membros efetivos: deputados Djalma Diniz (presidente), Laudelino Augusto (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Ivair Nogueira (relator) e Alberto Bejani. Membros suplentes: Gustavo Valadares, Roberto Carvalho, Dinis Pinheiro, Antônio Júlio e Pinduca Ferreira.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; espelho de tramitação; resultados de votação; roteiros de votação; relatórios de votação; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pela governador do Estado, de Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de diretor-geral da Imprensa Oficial (17ª Legislatura).

Origem: MSG 22 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 6 2011 .

Membros efetivos: deputados Gustavo Valadares (presidente), Tiago Ulisses (vice-presidente), Zé Maia (relator), Vanderlei Miranda e Durval Ângelo. Membros suplentes: deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; encaminhamento de votação; resultado de votação e correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais – Ademg; Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG; e Loteria do Estado de Minas Gerais (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador do Estado, Aécio Neves.

Foram indicados: Fernando de Campos Sasso (Ademg); Francisco Pedalino Costa (IOMG); José Luiz Foureaux de Souza (Ipem/MG); Inácio Luiz Gomes Barros (Loteria do Estado de Minas Gerais).

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Marília Campos (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Alencar da Silveira Jr. (relator), Doutor Viana (relator). Membros suplentes: Olinto Godinho, André Quintão, Gilberto Abramo, Zé Maia, Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 10/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; espelho de tramitação; resultados de votação; correspondência; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ronan Gouvea Teixeira para o cargo presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa (14ª Legislatura).

Origem: MSG 44 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 06/08/1999 – Término das atividades: 17/08/1999

Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Márcio Kangussu (vice-presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (relator), Arlen Santiago e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: Elmo Braz, Elbe Brandão, César de Mesquita, Cristiano Canêdo e Doutor Viana.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; lista de perguntas para arguição de candidato; abaixo-assinado; cédulas de votação.

Inclui: programa; regulamento; formulários; documento aprovado na plenária final; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação do art. 230 da Constituição Estadual e acrescenta a ele os §§ 1º, 2º, 3º e 4º - institui o Conselho Estadual de Comunicação Social como Órgão Auxiliar do Legislativo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gilberto Abramo (presidente), Maria Lúcia Mendonça (relatora), Dalmo Ribeiro Silva, Padre João, Zé Maia. Foram designados membros suplentes os deputados: Adalclever Lopes, Ademir Lucas, Cecília Ferramenta, Fábio Avelar e Ruy Muniz.

Inclui: resultados das reuniões; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os gastos da Assessoria de Imprensa e Relações Públicas – Airp – do governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SMP&B Propaganda, em favor do governador (11ª legislatura).

Autoria: deputado João Bosco Martins e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Duarte (presidente), Paulo Pettersen (vice-presidente), José Militão (relator), João Bosco Martins e Ailton Neves. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, Geraldo da Costa Pereira, Mauro Morais, Silvio Mitre e Avelino Resende.

Início das atividades: 05/04/1990 – Término das atividades: 28/06/1990.

Em 23/05/1990, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; pronunciamentos; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/10/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações. Inclui duas atas de reunião

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/12/1959, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e indicações

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 14/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projeto e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/04/1960, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e PL 791 1960.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 13/05/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/06/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 31/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 21/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 04/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/08/1961, às 14 horas, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 25/08/1961, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui ata e indicação de substituição em reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 15/09/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 22/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, projetos e indicações em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 14h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Hilo Andrade, solicitando que seja incluído na ordem do dia o Projeto 1137/60, o qual autoriza o Governo a encampar o trecho da estrada Fazenda do Paiol até a BR-31

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Israel Pinheiro Filho, solicitando dilação do prazo para apresentar parecer sobre o Projeto 1308

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimento e parecer em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento apresentado pelo Deputado Batista Miranda, solicitando que seja convertido em diligência o Projeto 1308 para que se convoque o Secretário de Viação para opinar sobre a proposição

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, requerimento e parecer em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 24/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 26/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Editais de convocação para reuniões da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Pública (4ª Legislatura). Inclui edital de convocação para reunião especial do dia 16/05/1962 e para reuniões dos dias 03/04/1962 e 27/03/1962

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer. Inclui ata da reunião e ofício do Deputado Jorge Vargas encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando indicação do Deputado Joaquim de Melo Freire para membro efetivo da Comissão, em substituição ao Deputado Sebastião Nascimento

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 20/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 14 horas do dia 08/03/1963, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião de 18/02/1963

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 15/03/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projeto em pauta

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projeto em pauta

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 13/11/1963, às 15 horas, não realizada pela inexistência de número regimental de Deputados

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 29/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 26/11/1963, às 15 horas e não foi realizada pela inexistência de número regimental

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), que seria realizada em 06/12/1963, às 15 horas. Não havendo número regimental a reunião foi encerrada

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 20/03/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos e projeto para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta