CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (13ª Legislatura).Autoria: de...
CPI da Cenibra (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...
CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...
CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em ...
Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2013. Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos;b) ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).Origem: M...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....
CPI das Barragens (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a matéria...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pú...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram re...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de pres...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recurso...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14 Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 14 horas, no auditório do Núcleo de Informação para Agronegócio – NIA -, da Embrapa Milho e Sogro de ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Silveira, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais