Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/08/2014 - 02/09/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 09 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 22287 2014 (Veto), Veto Total à Proposição nº 22287, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.
Referência: PL 3687 2013 (Projeto de Lei) e MSG 683 2014 (Mensagem).
Resultado na Comissão - Parecer pela manutenção do veto total - APROVADO
Transformado em norma Jurídica LEI 21555, de 22/12/2014.
Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente), Adalclever Lopes, Liza Prado e Marques Abreu. Membros suplentes: deputados Duarte Bechir, Rômulo Viegas, Carlos Henrique, Duilio de Castro e Anselmo José Domingos.
Inclui: Resultados de reuniões; atas de reuniões, listas de presença, edital de convocação, comunicações de substituição em reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/07/2022