Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião de 04/07/1995, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PRE 238 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar o parecer para o 2º turno do PL 329 1995 , que autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito para os fins que menciona e dá outras providências.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/09/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha, superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando o Relatório do Controle do Limite de Orçamento referente aos meses de janeiro a agosto de 1995; e da Prefeitura Municipal de Vespasiano, enviando a sinopse gerencial do município, referente aos meses de junho e julho de 1995.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, e Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Estado da Indústria e Comércio, para prestar esclarecimentos sobre a transferência das operações de importação da Fiat Automóveis S. A. para o Estado do Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre a emenda apresentada em Plenário ao PL 323 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/10/1995, às 09h30min, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre o encontro das contas entre o Estado e o Grupo Mendes Júnior, previsto no art. 1º da Lei 10863 1992 .

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Luiz Antônio Athayde de Vasconcellos, secretário adjunto da Fazenda; Accacio Ferreira dos Santos Júnior e Delauro de Oliveira Baumgratz, da Minas Gerais Participações S.A. - MGI; Marcus Vianna Botelho, da Belgo-Mineira; Luiz Schwarcz, superintendente do Tesouro Estadual; e Paulolinto Pereira, superintendente da Contadoria Geral do Estado.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, comunicando quem irá o representar nesta reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites e o convite encaminhado para a reunião do dia 21/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar em 2º turno o parecer sobre o PL 323 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/10/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram submetidos a votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Administração e Recursos Humanos a fim de que se informe a situação dos imóveis objetos da alienação proposta em Betim; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidados os Srs. Walfrido dos Mares Guia, secretário do Planejamento e Coordenação Geral, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda, a prestar esclarecimentos e dirimir dúvidas a respeito dos projetos de lei referentes ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -, ao Plano Purianual de Ação Governamental e ao orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e orçamento de investimentos das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer sobre o PL 335 1995 , de autoria do governador do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 368 1995 ; parecer referente ao PL 271 1995 ; parecer referente ao PL 278 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o parecer sobre o PL 367 1995 , de autoria do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), convocada para 09/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o parecer sobre o PL 367 1995 , de autoria do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer sobre o PL 427 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Lei 11803 1995 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam encaminhados à comissão os dados referentes às suplementações relativas a cada rubrica orçamentária, constante no orçamento do ano de 1995; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha, diretor superintendente da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relatório de suplementações ocorridas até setembro de 1995; e do Tribunal de Contas do Estado (2).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha; requerimentos (4) do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados com a finalidade de discutir os orçamentos para 1996 das respectivas Secretarias, as seguintes autoridades: (I) Alysson Paulinelli, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos de Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (II) José Ulisses de Oliveira, secretário de Comunicação Social, e Feliciano Pedrosa, diretor-geral da Prodemge; (III) Mauro Lobo Martins Júnior, secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Indústria e Comércio; e (IV) Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, e João Pinto Ribeiro, secretário da Criança e do Adolescente - (inclui resposta do Sr. Márcio lemos Soares Maia, secretário adjunto de Indústria e Comércio); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando que o processo nº 68318-3, referente ao convênio celebrado entre a Seapa e a Prefeitura Municipal de Itapeva, foi considerado regular; ofícios (2) do Sr. Milton Reis, diretor-geral do Detel-MG, informando que essa autarquia firmou convênios com a Telemig e com municípios do Estado, visando à implantação e à operação de postos de serviço de telefonia rural, sistema rádio monocanal ou celular fixo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, do Ministério da Educação e do Desporto – MEC –, informando sobre convênio firmado entre a Fundação de Assistência ao Estudante – FAE – e a Secretaria de Educação de Minas Gerais, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD –, experiência piloto “Projeto para Repasse de Recursos às Escolas”, no Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, Milton Reis e Marcelo José de Godoy Madureira; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Compatibilização e Acompanhamento Orçamentário, para comparecerem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir a necessidade de um sistema voltado especificamente para avaliação de resultados e que permita uma fiscalização mais eficaz da execução orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio, solicitando todas as informações sobre a previsão de receitas e despesas da administração direta e indireta, discriminadas por item, para os meses de setembro a dezembro de 1995; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, e José Militão, secretário de Estado de Assuntos Municipais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor-superintendente de orçamento da Secretaria de Estado e Planejamento e Coordenação Geral , encaminhando relatório do Controle do Limite Orçamentário referente aos meses de janeiro a novembro de 1995.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.