Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha, diretor superintendente da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relatório de suplementações ocorridas até setembro de 1995; e do Tribunal de Contas do Estado (2).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha; requerimentos (4) do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados com a finalidade de discutir os orçamentos para 1996 das respectivas Secretarias, as seguintes autoridades: (I) Alysson Paulinelli, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos de Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (II) José Ulisses de Oliveira, secretário de Comunicação Social, e Feliciano Pedrosa, diretor-geral da Prodemge; (III) Mauro Lobo Martins Júnior, secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Indústria e Comércio; e (IV) Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, e João Pinto Ribeiro, secretário da Criança e do Adolescente - (inclui resposta do Sr. Márcio lemos Soares Maia, secretário adjunto de Indústria e Comércio); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.