Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Sebastião Helvécio, Tereza Lara e Elisa Costa, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, e dá outra providências - LDO. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto, subsecretário de Planejamento e Orçamento; Bernardo Tavares de Almeida, superintendente central de Planejamento; Helger Marra Lopes, assessor-chefe das Subsecretaria de Planejamento; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça; Glauco David de Oliveira, presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Kênia Maria Evangelista, diretora de Orçamento do Ministério Público; Fernando Abreu, superintendente de Planejamento do Ministério Público; Simone Santos, diretora-geral do Ministério Público; Paulo Roberto Cançado, procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo do Ministério Público. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, os PLs 2416 e PL 2417 2005 , do governador do Estado, que se referem ao programa Máquinas para o Desenvolvimento. Estiveram presentes: Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Celso Cota Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios; Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Carlaile Pedrosa, prefeito de Betim; Nilson Souto, coordenador da Frente Mineira de Prefeitos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa, Maria Tereza Lara, André Quintão e João Leite, o PL 3644 2006 , que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - 2004/2007 – PPAG, e o PL 3645 2006 , que estima as receitas das empresas controladas pelo Estado para o Exercício de 2007. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto, subsecretário de Planejamento e Gestão; e Bernardo Tavares de Almeida, superintendente Central de Orçamento da Seplag; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o PL 2392 2008 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão; Thiago Coelho Toscano, Diretor da Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações; André Abreu Reis, Diretor Central de Planejamento de Programas e Normas; Henrique Naves Pinheiro, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Seplag; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Jean Carlo de Brito, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Lopes do Nascimento, representante do Fórum Brasileiro e Metropolitano de Economia Solidária; Joaquina Júlia, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Regina Helena Cunha Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais; Dinéia Domingues, representante da PUC Minas no Fórum Mineiro de Educação Infantil; Selmara Mamede Simões Ferreira e Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais; Adriano Guerra, Coordenador do Projeto Novas Alianças - Oficinas de Imagens. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2329 2008 , apresentada pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 09h57min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, o Relatório do Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011.

Foram discutidas e votadas proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que sejam oficiados o Governador e Secretários de Estado e demais autoridades responsáveis pela gestão dos Projetos Estruturadores, Associados e Especiais, dando-lhes ciência, nas áreas que lhe são afetas, do resultado das audiências públicas de monitoramento do PPAG 2008-2011, realizadas nesta Casa nos dias 24 e 25/06, bem como seja-lhes enviada a relação de ações, por programa, que foram objeto de emenda no processo de revisão do PPAG ocorrido em 2008, recomendando-lhes uma gestão mais intensiva na execução orçamentária dessas ações com o propósito de valorizar e aperfeiçoar a participação popular no processo legislativo (inclui 8 respostas: (I) do Sr. Belmar Azze Ramos, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; (II) do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Presidente da Cohab; (III) do Sr. Dilzon Melo, Srcetário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; (IV) do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; (V) da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam; (VI) do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig; (VII) do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; (VIII) do Sr. Paulo Brant, Secretério de Estado de Cultura); requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que seja também dada a mesma ciência às Comissões Permanentes desta Casa, porém, recomendando-lhes um monitoramento intensivo dos projetos com o propósito de contribuir junto ao Poder Executivo para o aperfeiçoamento de sua gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o PL 1697 2011 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, superintendente Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Rezende, diretora da Superintendência de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que os Srs. Eduardo Cyrino Generoso, Gildásio Alves dos Santos, Ramon Alves campos Neres, Gerson Ferreira de Oliveira, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira, Consolação Cifani da Conceição, Elvira Míriam Veloso de Melo e Maria Alice da Silva sejam ouvidos nesta reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012, com a palestra “A regionalização da estratégia de intervenção governamental – PMDI e PPAG – e a situação global de execução das ações programadas” - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Célia Barroso, ouvidora-geral do Estado; Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, diretora do Departamento de Gestão Financeira da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária; Maria Celeste Cardoso Pires da Ouvidoria da Fazenda, Patrimônio e Ouvidoria Pública; Ana Piterman da Ouvidoria de Saúde; Samy Chafic Abou Jaber, chefe do Núcleo de Acompanhamento de Tramitação Legislativa da Casa Civil; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diogo Carneiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ângelo Minardi, assessor da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto; Eduardo Machado de Faria Tavares da Ouvidoria Ambiental; e Rodrigo Xavier da Silva da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura das reuniões de apresentação da revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Valquíria de Sousa Pinheiro Bahia, diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Adriane Riccieri Brito, subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag; Nívia Soares, subsecretária de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Camila Pereira de Oliveira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; André Luiz de Castro Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Eduardo Cyrino Generoso, assessor para Assunto Institucional da Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.