Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-1RC-FFO/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-FFO/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/07/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 117 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 09h57min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, o Relatório do Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011.

Foram discutidas e votadas proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que sejam oficiados o Governador e Secretários de Estado e demais autoridades responsáveis pela gestão dos Projetos Estruturadores, Associados e Especiais, dando-lhes ciência, nas áreas que lhe são afetas, do resultado das audiências públicas de monitoramento do PPAG 2008-2011, realizadas nesta Casa nos dias 24 e 25/06, bem como seja-lhes enviada a relação de ações, por programa, que foram objeto de emenda no processo de revisão do PPAG ocorrido em 2008, recomendando-lhes uma gestão mais intensiva na execução orçamentária dessas ações com o propósito de valorizar e aperfeiçoar a participação popular no processo legislativo (inclui 8 respostas: (I) do Sr. Belmar Azze Ramos, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; (II) do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Presidente da Cohab; (III) do Sr. Dilzon Melo, Srcetário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; (IV) do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; (V) da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam; (VI) do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig; (VII) do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; (VIII) do Sr. Paulo Brant, Secretério de Estado de Cultura); requerimento dos Deputados Zé Maia e André Quintão, solicitando que seja também dada a mesma ciência às Comissões Permanentes desta Casa, porém, recomendando-lhes um monitoramento intensivo dos projetos com o propósito de contribuir junto ao Poder Executivo para o aperfeiçoamento de sua gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação