Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-1RC-FFO/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-FFO/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2008 - 16/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o PL 2392 2008, do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão; Thiago Coelho Toscano, Diretor da Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações; André Abreu Reis, Diretor Central de Planejamento de Programas e Normas; Henrique Naves Pinheiro, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Seplag; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Jean Carlo de Brito, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Lopes do Nascimento, representante do Fórum Brasileiro e Metropolitano de Economia Solidária; Joaquina Júlia, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Regina Helena Cunha Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais; Dinéia Domingues, representante da PUC Minas no Fórum Mineiro de Educação Infantil; Selmara Mamede Simões Ferreira e Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais; Adriano Guerra, Coordenador do Projeto Novas Alianças - Oficinas de Imagens. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2329 2008, apresentada pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 22/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação