CPI das Enchentes (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a situação das vítimas das enchentes que assolaram o território do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).Autoria: deputado Cássio Gonçalves e outros.Fora...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as pa...
Assistência Social e Verbas Públicas
Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.Part...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...
CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)Autoria: deputado Miguel Martini e outros.Foram designados membros efet...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura). Origem: MSG 30 2011 , do go...
Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais
Documentos relativos ao fórum técnico Seguridade Social do Servidor Público de Minas Gerais, realizado entre 31/03 e 03/04/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com o Sistema de Seguridade Social do Servidor Públic...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 1982 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta item ao art. 195 e altera o art. 196 da Constituição Estadual - permite o atendimento de pessoa deficiente pelo P...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1982 , de autoria do governador do Estado, que altera dispositivos da Constituição Estadual - dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual (composição, compet...
Alternativas para o Desenvolvimento Social
Documentos relativos ao fórum técnico Alternativas para o Desenvolvimento Social, realizado no dia 18/05/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar formas de captar recursos, obter financiamentos para instituições do terceiro setor e mu...
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as a...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social