Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 07 - CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-07

Título

CPI do Sistema Penitenciário (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/1997 -28/10/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 1,12 metros lineares
Iconográfico, 63 itens
Sonoro, 03 itens
Filmográfico, 01 item

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para , no prazo de 120 dias, apurar diversas denúncias que envolvem o sistema penitenciário do Estado (13ª Legislatura)

Autoria: deputado Miguel Martini e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Leite (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Dimas Rodrigues, Geraldo da Costa Pereira, João Batista de Oliveira e Miguel Martini. Foram designados membros suplentes: José Maria Barros, Marcos Helênio, José Braga, Arnaldo Penna, Glycon Terra Pinto, Jorge Eduardo e Elbe Brandão. No decorrer dos trabalhos o deputado Miguel Martini foi substituído pelo deputado Baldonedo Napoleão.

Início das atividades: 23/03/1997 – Término das atividades: 13/08/1997.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; comunicação substituição de membro na reunião; abaixo-assinados; controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais; e Processo 02/97 da Corregedoria da ALMG.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 16 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 13/09/1997.

Nota sobre publicação

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 1 a 6) compreende os documentos da CPI e foi numerado em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes de 7 a 16) compreende os documentos entregues à comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição:23/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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