Dossiê / Processo 08 - CPI do Dops (13ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-08

Title

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 19/12/1997 -16/06/1998 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 0,18 metros lineares

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Pimenta (presidente), Wilson Pires (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Antônio Genaro, Adelmo Carneiro Leão, Irani Barbosa e Antônio Roberto. Foram designados membros suplentes: Paulo Petersen, Arnaldo Penna, Bilac Pinto, Glycon Terra Pinto, Maria José Haueisen, Raul Lima Neto e Dinis Pinheiro. No decorrer dos trabalhos, os deputados Irani Barbosa e Antônio Genaro foram substituídos, respectivamente, pelos deputados Dinis Pinheiro e Luiz Fernando Dias. O deputado João Batista de Oliveira foi indicado pela Comissão de Direitos Humanos para acompanhar as atividades.

Início das atividades: 23/12/1997 – Término das atividades: 16/06/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; pareceres; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; relatórios; comunicação de substituição de membro na reunião; controle de tramitação de documentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

O dossiê está acondicionado em 3 volumes.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições

Conditions governing reproduction

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Publication note

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 16/06/1998.

Publication note

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Note

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 1 a 2) compreende os documentos da CPI e foi numerado em ordem crescente. O segundo conjunto (volume 3) compreende os documentos entregues à comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Alternative identifier(s)

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Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 27/01/2017

Language(s)

Script(s)

Sources

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