Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 01 - CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG-01

Título

CPI do IPSM (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/02/1999 - 04/03/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,14 metros lineares
Textual, 04 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - ISPM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .

Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.

Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.

Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 07 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

Nota sobre publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 23/03/2000.

Nota sobre publicação

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 1 a 5) compreendem os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 6 e 7) compreendem os documentos entregues à Comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 04/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados