Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi -, encaminhando documentos produzidos no fórum de presidentes, diretores e técnicos das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho para viabilizar as propostas neles contidas; do Sr. Rubens Felipe dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de moção aprovada por essa Casa, a partir de proposta do Vereador Hélio Antonio de Lima, na qual se repudia o tratamento dado pelo governo do Estado à Escola Estadual de Ibiraci, da Sra. Maria Ângela de O. C. Monteiro, diretora da Escola Estadual de Ibiraci, manifestando sua discordância à Moção nº 002/2006, aprovada pela Câmara Municipal de Ibiraci a partir de requerimento do Vereador Hélio Antonio Lima; do Sr. Meryvone Mansur Bíscaro, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 1.010/2006, apresentada pelo vereador Rogério Bueno, para apreciação desta Casa; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de educação, informando a impossibilidade de participar de reunião, a convite da Comissão de Educação, para debater o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, que inclui as disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Funedi, dos Srs. Rubens Felipe dos Santos, Maria Ângela de O.C. Monteiro, Meryvone Mansur Bíscaro e Vanessa Guimarães Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau, em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao senhor João da Cruz Ferreira Neto, que mantém o recorde em realizar o maior percurso de bicicleta pedalando sentado de costas no guidom; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, agradecendo o apoio da comissão durante o seu mandato como reitor da Uemg; do Sr. Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA, informando sobre a associação realizada entre a UNA e a Unimontes, da cidade de Santos, com o intuito de iniciar um projeto nacional na área da educação; do Sr. Silvinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando convite de reunião especial com a finalidade de discutir o Código Disciplinar de Alunos e Mestres" no dia 08/08/2006, na Câmara de Belo Horizonte; do Sr. Wellington Salgado, senador da República - "RQN 6543 2006 ; da Sra. Valéria Alves de Souza Soares, aluna do curso normal superior, pedindo informações sobre mudanças do curso de pedagogia diante do MEC. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio dos Reis, Geraldo Magela Teixeira e Silvinho Resende; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a regulamentação da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006 pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos casos de falsificações de diplomas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junio Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 0178 (Desenvolvimento do Ensino Superior) e 0179 (Atendimento à Educação Infantil). Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Dione Maria Drumond Gervásio, superintendente Regional de Ensino de Nova Era; Pedrinho Raimundo de Souza, delegado de Polícia da Delegacia de Falsificações e Defraudações do Departamento de Investigações da Polícia Civil do Estado de MG; Marcelo Portela, repórter do jornal Estado de Minas; Turíbio de Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais; Ana Lúcia Ribeiro Diniz, diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA – da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública desta comissão, com o objetivo de se apurarem possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual conselho diretor da Fundação Educacional de Machado, com convidados que menciona; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, para discutir as demissões de professores da rede estadual, ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estiveram presentes: Eduardo Ladeira, gerente de projetos da PUC Virtual; professora Juliane Corrêa, chefe e coordenadora de Educação à Distância da UFMG; Alaôr Messias Marques Júnior, gerente-geral da Escola do Legislativo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de conhecer e discutir o Programa Mineiro de Educação Ambiental desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - em parceria com entidades públicas, organizações privadas e ONGs; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública, com o objetivo de se discutir a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para se discutir a situação das aposentadorias dos funcionários designados bem com a excessiva demora na publicação dos funcionários afastados preliminarmente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado, buscando subsídios para aprimorar a prática do referido esporte com segurança. Estiveram presentes: Adailton Eustáquio Magalhães, conselheiro do Cref; Ten. Cel. Alexandre Lucas Alves, secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Luciana Atheniense, professora de Direito na PUC, especialista em direito do consumidor com ênfase em turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a situação atual do Central Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as consequências do período de paralisação das Instituições Federais de Ensino Superior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2421 2005 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Estiveram presentes: Hélio Costa; senador da República; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; deputado federal Leonardo Monteiro; deputado federal João Magalhães; Maria da Penha Vieira, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Alcyr Nascimento, Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale -; Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor de tecnologia de informação da UFMG; Inguelore Scheunemann de Souza, reitora da Universidade do Vale do Rio Doce – Univale -; professor Carlos Sigueyuki Sediyama, reitor da Universidade Federal de Viçosa; Júlio César Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 15ª Subseção da OAB, solicitando reunião da Comissão, para, em audiência pública, discutir, no Município de Minas Novas, os problemas educacionais do Vale do Jequitinhonha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Coelho Júnior; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Participação Popular, para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento da Deputada Maria Lucia Mendonça solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, e à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória nº 339/2006, solicitando providência no sentido de incluir as creches estaduais comunitárias no Fundeb; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o tema inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais". Estiveram presentes: Sônia Andere Cruz, Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação; Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Conselheira do Conselho Estadual de Educação; Eustáquia Salvadora de Sousa, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC/MG; Professora Sílvia Contaldo, do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC/Minas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a composição do quadro de magistério das escolas, indicando a proporção de efetivos e designados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a instalação do grupo de trabalho previsto na "Lei 12766 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados