Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-16RO-ECT - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-16RO-ECT

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/09/2005 - 06/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação