Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/03/2007 - 04/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 15ª Subseção da OAB, solicitando reunião da Comissão, para, em audiência pública, discutir, no Município de Minas Novas, os problemas educacionais do Vale do Jequitinhonha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Coelho Júnior; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Participação Popular, para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento da Deputada Maria Lucia Mendonça solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, e à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória nº 339/2006, solicitando providência no sentido de incluir as creches estaduais comunitárias no Fundeb; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito