Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Edson Rezende e João Leite, as atividades extrafuncionais dos oficiais, cabos e soldados da Polícia Militar do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gudesteu Biber, presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 3032 2001 ; do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, em que faz solicitação; do Sr. Marcus Paulo Queiroz Macedo, promotor de justiça de Patrocínio, encaminhando cópia do termo de declarações prestadas junto ao Ministério Público-MG por Clayton Willian de Oliveira; do Sr. Eduardo Brandão, deputado e presidente da Comissão de Administração Pública desta Casa, encaminhando denúncias feitas pela Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais – ASSEJDH-MG -, sobre o desaparecimento dos Srs. Edson José da Cruz e Walter Donizete dos Santos e o possível envolvimento do Sr. Camilo Lélis André Melo; do Sr. Márcio Messias Pires, de Muzambinho, solicitando apelo no que diz respeito a um concurso realizado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado; do Sr. Francisco Matias Procópio Gomes, detento de Itabira, em que faz solicitação; da Sra. Sônia Maria Amaral Rezende e outras, em que fazem solicitações; do Centro de Estudos e Pesquisas Oncológicas de Minas Gerais, convidando para o IV Simpósio Mineiro de Oncologia; do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), convidando para a festa de posse do X Plenário (gestão 2001/2004); do Fórum Mineiro de Saúde Mental, encaminhando convite para a reunião mensal a realizar-se no dia 23/03/2002; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial, convidando para o VII Congresso Brasileiro a realizar-se nos dias 20 a 22/06/2002.

Estiveram presentes: Cb. PM Luiz Carlos Cândido e Sd. PM César de Andrade Ferreira, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão do Movimento de Relações Humanas de Cabos e Soldados; Cb. PM Wilson Fernandes, do 17º BPM de Uberlândia; Cb. PM Ivanir Antônio dos Santos, da Cia. Independente de Frutal; Cb. BM Glayson Matias Barbosa, da Área de Salvamento e Resgate do Corpo de Bombeiro; Cb. Wander de Castro, do 16º BPM; e Cb. PM Adalberto dos Santos Valadares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; registro de inscrição de oradores; as correspondências do Centro de Estudos e Pesquisas Oncológicas de Minas Gerais, do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG/ES), do Fórum Mineiro de Saúde Mental, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial e da Sra. Sônia Maria Amaral Rezende e outras; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada moção de pesar à família do policial militar Antônio Caetano Gandra, vítima de homicídio ocorrido nesta Capital; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando seminário sobre o tema “Segurança e saúde”; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando cópia das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando providências para sua participação no XII Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando a normal tramitação do PL 272 1995 ; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando a normal tramitação do PL 1528 1997 ; lista de presença; as ordens do dia.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Joaquim Garcia Morato Filho, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, encaminhando moção de apoio às Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária para emitirem parecer favorável ao projeto de lei que trata da carreira e dos cargos dos servidores do IMA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joaquim Garcia Morato Filho; recortes de notícias do jornal da Assembleia sobre Projetos de Lei; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a falta de leitos e o atendimento em Centros de Terapias Intensiva em Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José da Silva, encaminhando denúncia contra policiais militares de São João Nepomuceno; do Sr. James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias da Carta de Brasília e do Relatório da Subcomissão Especial para Tratar do Tema da Violência Urbana e Segurança Pública; da Sra. Maria Emília da Silva, coordenadora municipal de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos e Cidadania de Belo Horizonte, solicitando medidas quanto ao processo criminal do Sr. Luiz Carlos Soares de Jesus, detento da Penitenciária Nélson Hungria em Contagem; do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Central Contra a Tortura, encaminhando denúncias de atos graves praticados por policiais militares e civis e solicitando apuração urgente das alegações anexas; do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, em que sugere a elaboração de projeto de lei que vise à criação de uma secretaria que venha a assumir o controle de todo o loteamento ou construção de moradias do Estado; do Sr. Romeu Olmar Klich, reverendo e coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH –, de Brasília (DF), enviando o livro Violência e Trabalho no Brasil, dos autores José Fernando da Silva, Ricardo Barbosa de Lima e Sadi Dal Rosso; do Sr. Anderson Adauto, deputado, solicitando providências com vistas a garantir integridade física e moral, bem como a liberdade no exercício da sua profissão, do Dr. Kenedy Urzedo de Queiroz, advogado, militante da comarca de Coromandel; do Sr. Paulo D. R. Cunha, solicitando providências para que se crie uma comissão parlamentar de inquérito sobre a apuração dos crimes de tortura cometidos por policiais militares de Uberaba; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador de justiça do Ministério Público do Estado – RQN 3037 2001 ; e da PUC Minas e do Fórum Mineiro de Saúde Mental, convidando para conferência no dia 05/04/2002.

Estiveram presentes: Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Evilásio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde; Francisco José Caldeira Reis, presidente do Conselho Regional de Medicina; Marcelo Mascarenhas, diretor de Defesa Profissional e vice-presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Fausto Ferrer Fróes, superintendente da Fhemig; Luís Márcio Longo Remo, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde – SUS; Adilson Stolet, superintendente operacional do SUS; Fátima Guedes, coordenadora de Credenciamento de UTIs do SUS; e Rogério Oliveira de Rezende, diretor de Redes Assistenciais do SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; as correspondências da PUC Minas e do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do Sr. Romeu Olmar Klich; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para debater sobre o Instituto Médico Legal; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando visita no dia 1º de abril ao Município de Buritis, com representantes de diversas entidades, para avaliar a situação de tensão na região, em função da invasão da Fazenda Córrego da Ponte pelo MST; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Dra. Maria Neuza, delegada de Polícia de Montes Claros e diretora do Guarda Mirim, pelo grande trabalho que a instituição vem realizando na recuperação de menores; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao ministro dos Transportes, aos deputados federais e aos senadores mineiros, manifestando indignação e preocupação do povo norte mineiro com os estudos precários das BRs 135 e 367, que têm vitimado motoristas e passageiros que por elas transitam; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja reforçado junto ao ministro Borges Negri o pedido feito pelo secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Carlos Patrício, sobre a ampliação do número de leitos para o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; minuta do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam priorizadas a pavimentação das estradas que ligam (I) Jacutinga à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Espírito Santo do Pinhal) e (II) Bueno Brandão à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Socorro); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002 às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 1974 2002 ; a lista de presença;

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as ordens do dia.

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sobre arbitrariedades praticadas contra o cabo PM Marcos Roberto Nunes, da 1ª Cia. Mesp, no caso da apuração do crime praticado contra o promotor de justiça Francisco José Lins do Rego Santos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da União Colegial de Minas Gerais – UCMG –, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia destinada a audiência pública, a ser realizada no Colégio Estadual Central, para obter esclarecimentos relativos à apuração de perseguições políticas a movimentos estudantis; da 8ª Região da Polícia Militar, 16º Batalhão de Polícia Militar, 20ª Cia., e Grupo Antidrogas e Combate Delitos Escolares, solicitando apoio logístico para o aprimoramento nas atividades correlatas à missão específica dessa região da PMMG; da Sra. Artilê Procópio de Freitas, encaminhando cópias de ocorrências policiais, contendo denúncias e ameaças; exemplar do jornal BHZ Sul; do Sr. Wanderley Salgado Paiva, juiz de direito corregedor de presídios, da Secretaria da Vara de Execuções Criminais, encaminhando cópia do expediente relativo à Ata de Inspeção da Cadeia Pública do Terceiro Distrito Policial da Comarca de Contagem; da Sra. Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira, vereadora de Poços de Caldas, encaminhando cópia de dossiê contendo indícios de prática de tortura, constrangimento ilegal e abuso de autoridade praticados pelo Sr. Victor Leonardo Schepis; e do Sr. Ailton Vilela, deputado, encaminhando denúncia que envolve a Polícia Civil de Três Corações em um desentendimento ocorrido no Clube Umuarama desse município.

Esteve presente: Marcos Roberto Nunes, cabo PM da 1ª Cia. Mesp de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registro de inscrições de oradores; a correspondência do Sr. Ailton Vilela e o exemplar do jornal BHZ Sul; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, destinada a audiência pública com finalidade de colher subsídios para a elaboração do parecer sobre o PLC 41 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro do transporte, solicitando elaboração de novo projeto para a BR-135, trecho Montes Claros à Serra de Francisco Sá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a liberação de recursos para a continuidade das obras de recuperação da BR-365, no trecho de Montes Claros a Pirapora; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a inclusão da implantação de trechos das BRs 135 e 251 no planejamento do governo federal para 2003; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pedindo a melhora do patrulhamento nas BRs 365 e 040; requerimento rejeitado do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulado apelo ao diretor-geral do DER/MG para pavimentação da BR-267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 13/11/2002, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 13/11/2002, 06/11/2002 e 30/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2002 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 457 1999 ; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.