Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Joaquim Garcia Morato Filho, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, encaminhando moção de apoio às Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária para emitirem parecer favorável ao projeto de lei que trata da carreira e dos cargos dos servidores do IMA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joaquim Garcia Morato Filho; recortes de notícias do jornal da Assembleia sobre Projetos de Lei; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.