Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando a realização de uma audiência pública para discussão da PLE 6 2003 ; da bancada do Bloco PT/PCdoB, requerendo realização de um debate público para homenagear as Prefeituras de Minas que promovem o orçamento participativo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 23/10/2003 e 16/10/2003, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados da Comissão, a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal, especialmente no que se refere aos impactos da referida medida na Política de Assistência Social. Estiveram presentes: Fernando da Mata Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte; Ana Maria Medeiros Fonseca, Secretária Executiva do Programa Bolsa Família da Presidência da República; Rômulo Antônio Viegas, Subsecretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Edmar Guarento Gadelha, do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais; Rosalva Alves Portella, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Coordenação de Política Social; Maria Ângela Rocha Pereira, Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Serviço Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, articulada com o Poder Executivo, para discussão e desenvolvimento de estudos com o objetivo de aprimorar a regionalização do planejamento estadual, inclusive, sendo o caso, apresentando projeto de lei tratando da questão; PLE 127 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita seja realizado debate público com o tema "Participação Popular no Poder Legislativo"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 04/12/2003, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 . Estiveram presentes: Dione Soares Manetti, diretor de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Alexandre Simpson, diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosalva Portela, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação Política; Demetrius de Oliveira Silva, assessor da Agência de Desenvolvimento Solidário, representante do Fórum Mineiro de Economia Solidária; Shirlei Aparecida Almeida Silva, representante do Movimento do Graal no Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Alberto Bejani, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/09/2003, às 10h15min, no Ginásio Poliesportivo do Município de Rubelita, com o objetivo de discutir e viabilizar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, ações integradas dos órgãos públicos e sociedade civil que facilitam o acesso das comunidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha ao abastecimento de água. Estiveram presentes: Argentino Prates Amaral, Coordenador Regional do Idene; Leonardo Machado Natalino, Chefe de Inspetoria Mecânica da Ruralminas em Governador Valadares; Paulo Nammour, Gerente Regional da Emater de Salinas e Janaúba; Caetano Eustáquio Diogo, Chefe do Distrito da Copasa; George Fernando Lucílio de Britto, Chefe da Divisão de Produção da Codevasf; Jurandir Cardoso Batista, Chefe da Equipe Administrativa do Denosc; Maria do Divino Alves Miranda, Prefeita de Rubelita; Florinda Ribeiro da Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Rubelita; Antônio Alves Soares, Professor da Universidade Federal de Viçosa; Adão Ferreira Souza, Comunidade de Cachoeira; Geraldo Vieira Miranda, Presidente da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Rubelita. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15h04min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; cópia da deliberação da Mesa que cria a Comissão de Participação Popular; comunicação dos Líderes do Bloco Parlamentar Social Progressista que indicam os membros de suas Bancadas para comporem a Comissão de Participação Popular; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/06/2003, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Dulce Vieira de Queiroz Campos, Secretária da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, solicitando que sejam enviadas a esse órgão proposições que possam introduzir aprimoramentos na legislação federal do País. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública desta Comissão no dia 07/07/2003, para apresentação do "Plano Brasil de Todos - Participação e Inclusão", que compõe o processo de consulta pública sobre o PPA 2004/07, do Governo Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 19h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/08/2003, às 14h35min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando uma audiência com o Secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, com a finalidade de discutir o processo de participação na elaboração do PPAG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/07/2003, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2003, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa -, pedindo providências quanto à indenização das famílias que tiveram suas residências, localizadas nas ruas Quimberlita e Mármore, no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, danificadas em razão de acidente ocorrido na rede de saneamento dessa região; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 18/11/2003, às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 14h45min, com o objetivo de divulgar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais. Estiveram presentes: Erasmo Apgaua, Superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Sílvio André de Oliveira, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Dimas Lamounier, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Lúcia Diniz, da Ação Social Arquidiocesana – ASA -; Maria Gezica Valadares, Secretária Municipal de Habitação de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Presidente desta Casa a realização de fórum técnico ou debate público, para apresentação e discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2003/2007 e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam oficiados o Governador de Minas Gerais e o Prefeito de Belo Horizonte, com vistas à formalização de uma parceria entre o Estado e o Município para promover a oferta de ensino médio estadual na Escola Municipal Prof. Milton Lage, no Bairro Jardim Vitória; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 04/09/2003, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, convidando para seminário "Exercício da Cidadania Política Junto ao Poder Legislativo". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; o convite da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/09/2003, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando uma consulta pública acerca da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 12733 1997 ); requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG -, pedindo um relatório com a identificação de todo o seu patrimônio imobiliário, sua situação jurídica e sua atual condição de ocupação; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Conferência Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, denunciando irregularidades na indicação dos representantes populares para a participação na Conferência da Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, promovida pela Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Ambel, requerendo o envio a esta Comissão dos critérios utilizados por essa entidade para a composição da Comissão Preparatória da Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como dos critérios de indicação dos participantes e dos delegados dessa Conferência à Conferência Estadual das Cidades; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Comissão Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, requerendo que receba e contemple os relatórios das Pré-Conferências Municipais à Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista as irregularidades relativas à indicação de representantes populares para a participação nesta Conferência; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando debate público com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir, em 27/10, o 2º Festival Lixo e Cidadania; requerimento do Deputado André Quintão solicitando do Secretário de Planejamento e Gestão relatório de todo o patrimônio imobiliário não-edificado do Estado que possa ser destinado a programas habitacionais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião