Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-5RO-PPO - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-5RO-PPO

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2003 - 04/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 28/08/2003, às 14h45min, com o objetivo de divulgar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a 1ª Conferência das Cidades de Minas Gerais. Estiveram presentes: Erasmo Apgaua, Superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Sílvio André de Oliveira, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Dimas Lamounier, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Lúcia Diniz, da Ação Social Arquidiocesana – ASA -; Maria Gezica Valadares, Secretária Municipal de Habitação de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Presidente desta Casa a realização de fórum técnico ou debate público, para apresentação e discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2003/2007 e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam oficiados o Governador de Minas Gerais e o Prefeito de Belo Horizonte, com vistas à formalização de uma parceria entre o Estado e o Município para promover a oferta de ensino médio estadual na Escola Municipal Prof. Milton Lage, no Bairro Jardim Vitória; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

01/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados