Dossiê / Processo 2003-7RO-PPO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-7RO-PPO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/09/2003 - 18/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/09/2003, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando uma consulta pública acerca da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 12733 1997 ); requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab/MG -, pedindo um relatório com a identificação de todo o seu patrimônio imobiliário, sua situação jurídica e sua atual condição de ocupação; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Conferência Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, denunciando irregularidades na indicação dos representantes populares para a participação na Conferência da Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, promovida pela Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Ambel, requerendo o envio a esta Comissão dos critérios utilizados por essa entidade para a composição da Comissão Preparatória da Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como dos critérios de indicação dos participantes e dos delegados dessa Conferência à Conferência Estadual das Cidades; requerimento das Deputadas Marília Campos e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Comissão Preparatória da 1ª Conferência Nacional das Cidades, requerendo que receba e contemple os relatórios das Pré-Conferências Municipais à Conferência das Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista as irregularidades relativas à indicação de representantes populares para a participação nesta Conferência; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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