Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1997 – 1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Bibliográfico, 58 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizado em 17/02/1998, em Belo Horizonte.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Raimundo Inácio de Oliveira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Antônio Carlos Ramos Pereira, presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Cel. PM José Guilherme do Couto, diretor de atividades especializadas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Marcelo Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG.
Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (3).
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
PRINCIPAIS disposições do novo Código de Trânsito Brasileiro: Lei 9503 1997. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997. 23 p.
Nota de publicação
CÓDIGO de trânsito brasileiro: Lei 9503 1997: principais disposições, direitos do cidadão. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1998. 35 p.
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: junho/2013
Revisão: 27/03/2026
Atualização: 06/05/2025