Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-1RO-CLJ
Título
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 29/03/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1960, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimentos, mensagem, ofício do Deputado da Assembleia Legislativa do Paraná, Guataçara Borba Carneiro, requerimentos, Recurso nº 14, Recurso nº 5-A/60, Recurso nº 4-A/60, Recurso nº 3-A/60, Recurso 2-A/60, ofício do Sr. Joaquim Teodoro de Souza, ofício do Desembargador Faria e Souza e representação do Dr. Sylla Santos Coura para parecer
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito