Dossiê / Processo 1999-1RO-SAU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-SAU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/01/1999 - 18/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja indicado um membro efetivo e seu suplente para fazerem parte do Conselho Estadual de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao superintendente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social pedindo informações sobre o órgão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o ex-prefeito de Iguatama, o secretário municipal de Saúde de Iguatama e o presidente da Fundação José Rafael Guerra Pinto Coelho para que se pronunciem sobre denúncia recebida pela comissão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a beneficio, ação regressiva e convênios; requerimento do deputando Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário municipal de Saúde de Montes Claros, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a dívida que o SUS tem com o município, tendo em vista a mudança de gestão assumida pelo mesmo em 1998; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença dos diretores do Consórcio Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, com a finalidade de se avaliar o quadro de saúde em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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