Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-11RO-CLJ
Título
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)
Data(s)
- 14/05/1968 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; cópia do parecer sobre o Ofício nº 612, do Dr. Pedro Anísio Maia, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito