Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/05/1968 - 23/05/1968 (data de produção) (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento, emenda constitucional e o Recurso nº 10/68 em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o Recurso nº 10/68, referente ao sobrestamento de todos os projetos enviados à ALMG, pelo Governador do Estado; requerimentos do Deputado Gerardo Renault, tratando sobre a tramitação dos projetos oriundo do Governador do Estado; cópia de notas taquigráficas do dia 30/04/1968
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito