Dossiê / Processo 1971-15RO-CLJ - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-15RO-CLJ

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/1971 - 24/06/1971 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Expedito de Farias Tavares, ao Presidente da Comissão Ruy da Costa Val, encaminhando o Ofício nº 265/1971, do Secretário do Interior, Rafael Caio Nunes Coelho, referente ao Decreto 13635 1971 , que trata sobre a instituição de uma comissão para estudo e elaboração de ante-projeto de lei complementar à Constituição no tocante à organização municipal; Ofício nº 265/71 do Secretário de Interior

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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