Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-17RO-CLJ
Título
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)
Data(s)
- 16/05/1969 - 27/05/1969 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência de Vereadores da Câmara Municipal de Poços de Caldas ao Presidente da ALMG, sobre possível ato de ilegalidade do Prefeito do Município, em relação à edição do Decreto nº 1.057 /69
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito