Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-18RO-CLJ
Título
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 14/05/1960 - 07/07/1960 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, Recurso 9-A/60, requerimento, indicação em pauta. Inclui: a ata da reunião; Recurso 9-A/60 de autoria do Prefeito Municipal de Carvalhos, sobre a não apreciação das suas contas pela Câmara Municipal dentro do prazo fixado em lei; parecer da Comissão sobre o Recurso 9-A/60; minuta do Ofício nº 721 do Presidente da ALMG ao Prefeito Municipal de Carvalhos, José Nunes Diniz, encaminhando cópia do parecer em questão; certidão emitida pela ALMG, certificando, a requerimento, a aprovação do referido parecer na Comissão
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito