Dossiê / Processo 1967-2RE-CLJ - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-2RE-CLJ

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/1967 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos, e foram discutidos e votados pareceres de ofícios, indicações, requerimentos, recursos e projetos em pauta.

Inclui: ata; parecer sobre o recurso do secretário do Conservatório Estadual Padre Maria Xavier, da Cidade de São João del-Rei, contendo a correspondência do 1º-secretário, deputado João Navarro, ao Sr. José de Castro Barbosa, secretário do Conservatório, o parecer da assessoria técnica e a correspondência do secretário do Conservatório ao presidente da ALMG, deputado Jorge Vargas; parecer ao Ofício nº 1744, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre os incidentes verificados na zona contestada entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, contendo a minuta do parecer, o Ofício nº 1744, do desembargador Crystallino de Abreu Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao presidente da ALMG, deputado Manoel da Silva Costa, a cópia do radiograma do governador do Espírito Santo ao governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, e a correspondência do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo ao juiz de direito da Comarca de Mantenópoli; abaixo-assinado dos servidores do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e outros, sobre o pronunciamento do deputado Paulinho Cícero Vasconcelos

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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