Dossiê / Processo 2015-21RE-CJU - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-21RE-CJU

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/12/2014 – 30/01/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 13/01/2015, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vânia da Cunha, em que solicita a inclusão do PL 5707 2015 da transposição da proposta do orçamento 2015 previsto para a pasta; do Sr. José Divino Gomes Luiz, em que solicita que sejam beneficiados pela anistia prevista no PL 4048 2013 os policiais associados da Associação do Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais; do Sr. Avelino Rodrigues Filho, em que sugere proposta de emenda ao PL 5219 2014 ; e do Sr. Sílvio Silva, solicitando apoio à aprovação do PL 5611 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Vânia da Cunha e dos Srs. José Divino Gomes Luiz, Avelino Rodrigues Filho e Sílvio Silva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/10/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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