Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/1966 - 02/06/1966 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicação em pauta e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata, comunicação de substituição em reunião e correspondência do Deputado Carlos Eloy, solicitando redistribuição de todos os projetos que lhe haviam sido distribuídos, em virtude de estar impossibilitado de comparecer às reuniões da Comissão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito