Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/09/2009 - 30/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Saúde, encaminhado por meio de Ofício nº 2.083, sobre o Boletim de Ocorrência de nº 49.298, encaminhado pelo Vereador Geraldinho da Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Cruz Moreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando realização de audiência pública para tratar sobre a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito