Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-24RO-CLJ
Título
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)
Data(s)
- 20/06/1969 - 12/08/1969 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 07/08/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, recurso e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer do relator sobre o Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros, Sebastião Rosa Campos, referente à anexação do Município à comarca de Cachoeira de Minas; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o ofício do Sr. Sebastião Rosa Campos; Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros ao Presidente da ALMG, Deputado Orlando de Andrade; parecer do relator ao Recurso 17/69, do Vereador da Câmara Municipal de João Monlevade, referente às irregularidades ocorridas na sessão de 02/07/1969; correspondência do 1º-Secretário da ALMG, Jairo Magalhães, a José Ricardo de Brito, encaminhado cópia do parecer; correspondência do Vereador José Ricardo de Brito, da Câmara Municipal de João Monlevade, ao Presidente da ALMG
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito