Dossiê / Processo 2003-3RO-SAU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-3RO-SAU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2003 - 03/04/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho Regional de Psicologia, 4ª Região/MG, encaminhando documento repudiando, com veemência e indignação, os graves retrocessos ocorridos na implantação da reforma psiquiátrica do Município de Barbacena. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Psicologia; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que sejam ouvidos na Comissão representantes da área de saúde pública do Município de Contagem; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando audiência pública com autoridades estaduais e entidades da sociedade civil, para discutir o atendimento ao público nas instituições de saúde do Município de Contagem; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Saúde para esclarecer sobre a situação epidemiológica no Estado; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando: (I) ao Secretário de Estado de Saúde informações sobre o reajuste concedido às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF -, especificação do vencimento por cargo, número atual de profissionais por equipe, cópia do projeto dos hospitais de Saúde da Família com a sua forma de financiamento e (II) esclarecimentos sobre as condições atuais de aquisição dos medicamentos excepcionais e também a forma atual de financiamento do programa DST/Aids; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando informações relativas à regularização do pagamento dos prestadores de serviços médicos e alta complexidade, que tiveram seus recursos reduzidos devido à suspensão do Faec pelo atual Governo Federal; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando audiência pública para discutir a questão da saúde pública no Município de Contagem, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

16/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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