Dossiê / Processo 1968-35RO-CLJ - 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-35RO-CLJ

Título

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/09/1968 - 06/11/1968 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 29/10/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o Ofício nº 241/68, do Prefeito Municipal de Brasópolis, referente à revogação de lei que doava terreno do Município ao Estado; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o Ofício nº 241/68; solicitação do Sr. Deputado Mário Assad à Assessoria Técnica Legislativa; Ofício nº 241/68, de 30/09/1968, do Prefeito de Brasópolis; cópia da Lei 115, que autoriza a doação de terreno ao Estado; comunicação de substituição de membro na Comissão

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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