Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-35RO-CLJ
Título
35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)
Data(s)
- 30/09/1968 - 06/11/1968 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 29/10/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o Ofício nº 241/68, do Prefeito Municipal de Brasópolis, referente à revogação de lei que doava terreno do Município ao Estado; parecer da Assessoria Técnica da ALMG sobre o Ofício nº 241/68; solicitação do Sr. Deputado Mário Assad à Assessoria Técnica Legislativa; Ofício nº 241/68, de 30/09/1968, do Prefeito de Brasópolis; cópia da Lei 115, que autoriza a doação de terreno ao Estado; comunicação de substituição de membro na Comissão
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito