Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2018, às 14h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Marun, ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 10423 2018 (Of. 326 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 10002 2018 (Of. 56 2018 SGM); de Fábio Ribeiro Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando moção de repúdio à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fábio Ribeiro Cardoso; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra – na Serra do Curral (RQC 12176 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Queiroz Galvão Energia pedido de informações sobre a apresentação do Plano de Contingência e medidas de segurança previstas para o caso de acidente na Pequena Central Hidrelétrica Mucuri – PCH Mucuri -, bem como, se estas medidas contemplam o Distrito de Presidente Pena, no Município de Carlos Chagas (RQC 12191 2018); requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja realizada audiência pública para debater a manutenção do contrato de recebimento de contas de energia elétrica entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e a Caixa Econômica Federal - CEF - (RQC 12217 2018); comunicação de matéria conclusiva.