Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adelson Buitrago, vereador à Câmara Municipal de Itamonte, encaminhando cópia dos documentos que menciona, relativos a destinação de verba, pela Secretaria de Saúde, para construção de uma unidade básica de saúde e em que o prefeito Marcos Tridon agradece a intermediação do deputado Fábio Cherem; do Sr. Eduardo Antônio Codo dos Santos, subsecretário do Tesouro Estadual, informando o valor da receita corrente líquida auditado pela controladoria-geral do Estado, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para as Secretarias de Transportes e de Desenvolvimento Regional; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS referentes às parcelas dos contratos que menciona e comunicando a assinatura de termo aditivo ao contrato que menciona de repasse entre a União, por meio da CEF, e o Estado; do Sr. Antônio Carlos Andrada, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL 717 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4 2011 ; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.